TJRS - 5041889-33.2023.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Manuel Jose Martinez Lucas
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/01/2024 10:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
07/08/2023 15:52
Baixa Definitiva
-
07/08/2023 15:51
Transitado em Julgado - Data: 07/08/2023
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05/08/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
19/07/2023 23:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59
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19/07/2023 23:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
10/07/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2023 16:54
Remetidos os Autos com acórdão - GabMJML -> Sec1CCri
-
30/06/2023 12:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/06/2023 14:49
Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - TERMO CIRCUNSTANCIADO Número: 50417889420228210027/RS
-
22/06/2023 12:43
Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Número: 50049684220238210027/RS
-
21/06/2023 18:27
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Número: 50402221320228210027/RS
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20/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2023<br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:00:00</b>
-
20/06/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 29 (VINTE E NOVE) DE JUNHO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ A DURAÇÃO DE, NO MÁXIMO, 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, A TEOR DO ART. 250 DO REGIMENTO INTERNO.
AINDA, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248, CAPUT, E § 2º, DO REGIMENTO INTERNO.
SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA).
Habeas Corpus (Câmara) Nº 5041889-33.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador MANUEL JOSE MARTINEZ LUCAS PACIENTE/IMPETRANTE: PAULO CESAR FERNANDE DE ABREU ADVOGADO(A): RODRIGO MARTINS ELIAS (OAB SC035995) ADVOGADO(A): AULUS EDUARDO TEIXEIRA DE SOUZA (OAB SC041386) ADVOGADO(A): JOAO BATISTA COSTA SARAIVA IMPETRADO: JUÍZO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA MARIA TESTEMUNHA: SAULO VICHARA BERRO TESTEMUNHA: MAIRA FERNANDES ANTONELA TESTEMUNHA: MANOEL JOB TEIXEIRA GALENO TESTEMUNHA: MÁRCIO DUARTE URACH TESTEMUNHA: MARCOS BORTOLOTTO TESTEMUNHA: MARI ANE OLIVEIRA DA SILVA TESTEMUNHA: MATHEUS AIRES TAVARES TESTEMUNHA: PALOMA LIZ CHAGAS TESTEMUNHA: RAFAEL LEONARDI PACHECO TESTEMUNHA: RODRIGO BRITES DA ROSA PEREIRA TESTEMUNHA: SABRINA JOSIENE RODRIGUES JENSEN TESTEMUNHA: GRACIELA BEATRIZ SCHMIDT TESTEMUNHA: TATIANE MOREIRA TESTEMUNHA: TIAGO DA SILVEIRA TESTEMUNHA: VALDIR BRUCH TESTEMUNHA: VALTER LUÍS MARTINS GUTHEL TESTEMUNHA: JOÃO AUGUSTO LIMA DOS SANTOS TESTEMUNHA: ISRAEL SARTORI TESTEMUNHA: IARA GENI GOMES SQUIZANI TESTEMUNHA: GUILHERME FRANCISCO DA SILVA TESTEMUNHA: FRANCIELE OLIVEIRA DA SILVA TESTEMUNHA: FABRÍCIO PRONER TESTEMUNHA: FABIO TEIXEIRA TESTEMUNHA: ELMAR SCHMITT OSÓRIO TESTEMUNHA: CARLOS EDUARDO PRATES GONÇALVES TESTEMUNHA: CARLOS ALBERTO DA SILVA BARBOZA JUNIOR TESTEMUNHA: CARLA FERNANDA DA ROSA PEREIRA TESTEMUNHA: BRUNO ZOTTELE FREITAS TESTEMUNHA: ANGELO RICARDO CUOZZO MARCONATTO TESTEMUNHA: ANGEL REZA TESTEMUNHA: ALESSANDRA DE CASSIA DA SILVA COMIN INTERESSADO: FABIO DA SILVA GARCEZ ADVOGADO(A): JOAO EDUARDO OLIVEIRA PIASSON INTERESSADO: ANTAO JOEL GUIMARAES DE SOUZA ADVOGADO(A): WEDNER COSTODIO LIMA INTERESSADO: GUILHERME DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO(A): JESSICA MEDIANEIRA DA SILVA INTERESSADO: LEONARDO FERNANDE SODRE ADVOGADO(A): PATRICIA EDNEIA AYRES PIASSON INTERESSADO: MICHEL MACHADO SILVA ADVOGADO(A): DIVOR RITES BASSAN FILHO INTERESSADO: VAGNER JESUS SANTOS DA COSTA ADVOGADO(A): LETICIA HAESBAERT AVILA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): IVORY COELHO NETO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de junho de 2023.
Desembargador MANUEL JOSE MARTINEZ LUCAS Presidente -
19/06/2023 15:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/06/2023 15:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 134
-
06/06/2023 17:36
Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Número: 50294274520228210027/RS
-
25/05/2023 17:33
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec1CCri -> GabMJML
-
24/05/2023 20:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
-
23/05/2023 15:44
Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Número: 50402221320228210027/RS
-
21/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
11/05/2023 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
11/05/2023 18:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
-
11/05/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/05/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2023 14:49
Remetidos os Autos com acórdão - GabMJML -> Sec1CCri
-
04/05/2023 18:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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17/04/2023 18:06
Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Número: 50402221320228210027/RS
-
17/04/2023 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023<br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00:00</b>
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17/04/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 27 (VINTE E SETE) DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.
SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA E REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).
Habeas Corpus (Câmara) Nº 5041889-33.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 856) RELATOR: Desembargador MANUEL JOSE MARTINEZ LUCAS PACIENTE/IMPETRANTE: PAULO CESAR FERNANDE DE ABREU ADVOGADO(A): RODRIGO MARTINS ELIAS (OAB SC035995) ADVOGADO(A): AULUS EDUARDO TEIXEIRA DE SOUZA (OAB SC041386) ADVOGADO(A): JOAO BATISTA COSTA SARAIVA IMPETRADO: JUÍZO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA MARIA TESTEMUNHA: SAULO VICHARA BERRO TESTEMUNHA: MAIRA FERNANDES ANTONELA TESTEMUNHA: MANOEL JOB TEIXEIRA GALENO TESTEMUNHA: MÁRCIO DUARTE URACH TESTEMUNHA: MARCOS BORTOLOTTO TESTEMUNHA: MARI ANE OLIVEIRA DA SILVA TESTEMUNHA: MATHEUS AIRES TAVARES TESTEMUNHA: PALOMA LIZ CHAGAS TESTEMUNHA: RAFAEL LEONARDI PACHECO TESTEMUNHA: RODRIGO BRITES DA ROSA PEREIRA TESTEMUNHA: SABRINA JOSIENE RODRIGUES JENSEN TESTEMUNHA: GRACIELA BEATRIZ SCHMIDT TESTEMUNHA: TATIANE MOREIRA TESTEMUNHA: TIAGO DA SILVEIRA TESTEMUNHA: VALDIR BRUCH TESTEMUNHA: VALTER LUÍS MARTINS GUTHEL TESTEMUNHA: JOÃO AUGUSTO LIMA DOS SANTOS TESTEMUNHA: ISRAEL SARTORI TESTEMUNHA: IARA GENI GOMES SQUIZANI TESTEMUNHA: GUILHERME FRANCISCO DA SILVA TESTEMUNHA: FRANCIELE OLIVEIRA DA SILVA TESTEMUNHA: FABRÍCIO PRONER TESTEMUNHA: FABIO TEIXEIRA TESTEMUNHA: ELMAR SCHMITT OSÓRIO TESTEMUNHA: CARLOS EDUARDO PRATES GONÇALVES TESTEMUNHA: CARLOS ALBERTO DA SILVA BARBOZA JUNIOR TESTEMUNHA: CARLA FERNANDA DA ROSA PEREIRA TESTEMUNHA: BRUNO ZOTTELE FREITAS TESTEMUNHA: ANGELO RICARDO CUOZZO MARCONATTO TESTEMUNHA: ANGEL REZA TESTEMUNHA: ALESSANDRA DE CASSIA DA SILVA COMIN INTERESSADO: FABIO DA SILVA GARCEZ ADVOGADO(A): JOAO EDUARDO OLIVEIRA PIASSON INTERESSADO: ANTAO JOEL GUIMARAES DE SOUZA ADVOGADO(A): WEDNER COSTODIO LIMA INTERESSADO: GUILHERME DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO(A): JESSICA MEDIANEIRA DA SILVA INTERESSADO: LEONARDO FERNANDE SODRE ADVOGADO(A): PATRICIA EDNEIA AYRES PIASSON INTERESSADO: MICHEL MACHADO SILVA ADVOGADO(A): DIVOR RITES BASSAN FILHO INTERESSADO: VAGNER JESUS SANTOS DA COSTA ADVOGADO(A): LETICIA HAESBAERT AVILA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): IVORY COELHO NETO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de abril de 2023.
Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente -
14/04/2023 15:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 856
-
14/04/2023 15:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/04/2023 17:22
Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - TERMO CIRCUNSTANCIADO Número: 50417889420228210027/RS
-
06/04/2023 18:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec1CCri -> GabMJML
-
06/04/2023 17:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
-
06/04/2023 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
03/04/2023 14:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
-
03/04/2023 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
31/03/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2023 17:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
27/03/2023 18:49
Remetidos os Autos com acórdão - GabMJML -> Sec1CCri
-
27/03/2023 17:25
Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade
-
21/03/2023 11:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
21/03/2023 11:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
-
17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
14/03/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.
SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA E NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).
Habeas Corpus (Câmara) Nº 5041889-33.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 325) RELATOR: Desembargador MANUEL JOSE MARTINEZ LUCAS PACIENTE/IMPETRANTE: PAULO CESAR FERNANDE DE ABREU ADVOGADO(A): RODRIGO MARTINS ELIAS (OAB SC035995) ADVOGADO(A): AULUS EDUARDO TEIXEIRA DE SOUZA (OAB SC041386) ADVOGADO(A): JOAO BATISTA COSTA SARAIVA IMPETRADO: JUÍZO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA MARIA TESTEMUNHA: SAULO VICHARA BERRO TESTEMUNHA: MAIRA FERNANDES ANTONELA TESTEMUNHA: MANOEL JOB TEIXEIRA GALENO TESTEMUNHA: MÁRCIO DUARTE URACH TESTEMUNHA: MARCOS BORTOLOTTO TESTEMUNHA: MARI ANE OLIVEIRA DA SILVA TESTEMUNHA: MATHEUS AIRES TAVARES TESTEMUNHA: PALOMA LIZ CHAGAS TESTEMUNHA: RAFAEL LEONARDI PACHECO TESTEMUNHA: RODRIGO BRITES DA ROSA PEREIRA TESTEMUNHA: SABRINA JOSIENE RODRIGUES JENSEN TESTEMUNHA: GRACIELA BEATRIZ SCHMIDT TESTEMUNHA: TATIANE MOREIRA TESTEMUNHA: TIAGO DA SILVEIRA TESTEMUNHA: VALDIR BRUCH TESTEMUNHA: VALTER LUÍS MARTINS GUTHEL TESTEMUNHA: JOÃO AUGUSTO LIMA DOS SANTOS TESTEMUNHA: ISRAEL SARTORI TESTEMUNHA: IARA GENI GOMES SQUIZANI TESTEMUNHA: GUILHERME FRANCISCO DA SILVA TESTEMUNHA: FRANCIELE OLIVEIRA DA SILVA TESTEMUNHA: FABRÍCIO PRONER TESTEMUNHA: FABIO TEIXEIRA TESTEMUNHA: ELMAR SCHMITT OSÓRIO TESTEMUNHA: CARLOS EDUARDO PRATES GONÇALVES TESTEMUNHA: CARLOS ALBERTO DA SILVA BARBOZA JUNIOR TESTEMUNHA: CARLA FERNANDA DA ROSA PEREIRA TESTEMUNHA: BRUNO ZOTTELE FREITAS TESTEMUNHA: ANGELO RICARDO CUOZZO MARCONATTO TESTEMUNHA: ANGEL REZA TESTEMUNHA: ALESSANDRA DE CASSIA DA SILVA COMIN INTERESSADO: FABIO DA SILVA GARCEZ ADVOGADO(A): JOAO EDUARDO OLIVEIRA PIASSON INTERESSADO: ANTAO JOEL GUIMARAES DE SOUZA ADVOGADO(A): WEDNER COSTODIO LIMA INTERESSADO: GUILHERME DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO(A): JESSICA MEDIANEIRA DA SILVA INTERESSADO: LEONARDO FERNANDE SODRE ADVOGADO(A): PATRICIA EDNEIA AYRES PIASSON INTERESSADO: MICHEL MACHADO SILVA ADVOGADO(A): DIVOR RITES BASSAN FILHO INTERESSADO: VAGNER JESUS SANTOS DA COSTA ADVOGADO(A): LETICIA HAESBAERT AVILA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): IVORY COELHO NETO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.
Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente -
13/03/2023 17:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 325
-
13/03/2023 17:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/03/2023 14:16
Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabMJML
-
07/03/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2023 13:25
Remetidos os Autos - GabMJML -> Sec1CCri
-
07/03/2023 13:25
Não conhecido o recurso
-
06/03/2023 15:45
Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Número: 50402221320228210027/RS
-
28/02/2023 15:46
Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabMJML
-
27/02/2023 20:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
-
27/02/2023 20:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
24/02/2023 16:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
23/02/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
23/02/2023 08:59
Não Concedida a Medida Liminar
-
23/02/2023 08:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMJML -> Sec1CCri
-
22/02/2023 15:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
22/02/2023 15:07
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMJML
-
22/02/2023 15:06
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de NBL para MJML) - processo: 50062678720238217000
-
22/02/2023 15:06
Alterado o assunto processual
-
22/02/2023 14:45
Remetidos os Autos - GabNBL -> DProc
-
22/02/2023 14:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2023
Ultima Atualização
20/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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