TJRS - 5012209-60.2021.8.21.0052
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Relatoria-3ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
-
02/07/2025 03:24
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 131
-
01/07/2025 02:25
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 131
-
30/06/2025 20:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 131
-
30/06/2025 20:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
-
30/06/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2025 15:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2025 14:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
13/06/2025 02:36
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2025<br>Data da sessão: <b>25/06/2025 14:30</b>
-
12/06/2025 13:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
-
12/06/2025 13:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>25/06/2025 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais - 807/808 A - Foro Central I - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 211
-
19/05/2025 14:53
Conclusos para decisão/despacho
-
19/05/2025 14:26
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA
-
12/05/2025 17:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 121
-
12/05/2025 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
08/05/2025 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
08/05/2025 17:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRFZ1
-
07/05/2025 12:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117
-
07/05/2025 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
07/05/2025 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2025 17:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111
-
06/05/2025 10:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110
-
17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
-
07/04/2025 16:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109
-
07/04/2025 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
07/04/2025 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/04/2025 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/04/2025 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/04/2025 16:11
Julgado procedente o pedido
-
04/04/2025 19:05
Conclusos para julgamento
-
09/09/2024 14:12
Conclusos para decisão/despacho
-
06/09/2024 12:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
06/09/2024 11:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102
-
28/07/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
18/07/2024 19:59
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
18/07/2024 19:59
Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2023 16:43
Conclusos para decisão/despacho
-
12/12/2023 16:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97
-
12/12/2023 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
12/12/2023 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2023 11:02
Proferido despacho de mero expediente
-
27/11/2023 18:48
Conclusos para decisão/despacho
-
27/11/2023 18:44
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GUB3CIV1J para GUB1JE1J)
-
27/11/2023 18:44
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
-
16/11/2023 18:20
Declarada incompetência
-
09/11/2023 15:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
09/11/2023 14:38
Conclusos para decisão/despacho
-
09/11/2023 13:46
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GUB1JE1J para GUB3CIV1J)
-
09/11/2023 13:46
Classe Processual alterada - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
-
08/11/2023 20:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80
-
31/10/2023 20:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81
-
25/10/2023 17:18
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 01/11/2023 até 03/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 324-2023-CGJ
-
20/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
-
10/10/2023 15:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79
-
10/10/2023 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
10/10/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2023 22:31
Declarada incompetência
-
15/08/2023 12:38
Conclusos para decisão/despacho
-
15/08/2023 10:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74
-
10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
31/07/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2023 14:06
Proferido despacho de mero expediente
-
25/05/2023 12:22
Conclusos para decisão/despacho
-
24/05/2023 18:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
24/05/2023 18:30
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ1 -> GUB1JE
-
24/05/2023 18:29
Transitado em Julgado
-
15/05/2023 11:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61
-
21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
12/04/2023 10:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62
-
12/04/2023 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
11/04/2023 18:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
-
11/04/2023 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
11/04/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2023 15:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/04/2023 18:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/03/2023 18:15
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de POA03TRFZ3 para POA03TRFZ1)
-
21/03/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.
A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.
OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.
CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5012209-60.2021.8.21.0052/RS (Pauta: 298) RELATOR: Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES RECORRENTE: ROSANA MARIA PINTO MENDES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANDRE MIRANDA IRACE (OAB RS090706) ADVOGADO(A): ESTEVAO RANGEL DE MORAIS (OAB RS105492) ADVOGADO(A): THIAGO CAMARA DE AGUIAR (OAB RS102820) RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE GUAIBA - GUAIBAPREV (REQUERIDO) PROCURADOR(A): rosana seger MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.
Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente -
20/03/2023 17:20
Juntada de Certidão
-
20/03/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.
A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.
OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.
CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5012209-60.2021.8.21.0052/RS (Pauta: 298) RELATOR: Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES RECORRENTE: ROSANA MARIA PINTO MENDES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANDRE MIRANDA IRACE (OAB RS090706) ADVOGADO(A): ESTEVAO RANGEL DE MORAIS (OAB RS105492) ADVOGADO(A): THIAGO CAMARA DE AGUIAR (OAB RS102820) RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE GUAIBA - GUAIBAPREV (REQUERIDO) PROCURADOR(A): rosana seger MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.
Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente -
17/03/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h30min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5012209-60.2021.8.21.0052/RS (Pauta: 298) RELATOR: Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES RECORRENTE: ROSANA MARIA PINTO MENDES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANDRE MIRANDA IRACE (OAB RS090706) ADVOGADO(A): ESTEVAO RANGEL DE MORAIS (OAB RS105492) ADVOGADO(A): THIAGO CAMARA DE AGUIAR (OAB RS102820) RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE GUAIBA - GUAIBAPREV (REQUERIDO) PROCURADOR(A): rosana seger MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.
Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente -
16/03/2023 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/03/2023 14:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 298
-
24/01/2023 01:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
23/01/2023 16:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
-
17/01/2023 10:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
13/12/2022 01:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
11/12/2022 23:02
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
-
07/12/2022 10:12
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
-
04/12/2022 11:40
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
-
21/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
18/11/2022 14:43
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
-
18/11/2022 03:42
Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2022 15:11
Conclusos para decisão/despacho
-
17/11/2022 13:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
-
17/11/2022 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
11/11/2022 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2022 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2022 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2022 18:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/11/2022 15:58
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022
-
07/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
01/11/2022 15:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
-
01/11/2022 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
01/11/2022 12:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
-
01/11/2022 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
28/10/2022 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2022 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2022 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2022 16:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/10/2022 19:03
Prejudicado o recurso - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
19/09/2022 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/09/2022 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/09/2022 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 170
-
19/08/2022 14:03
Conclusos para decisão/despacho
-
19/08/2022 09:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
-
19/08/2022 09:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
16/08/2022 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2022 09:13
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2022 17:54
Conclusos para decisão/despacho
-
15/08/2022 16:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
-
15/08/2022 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
10/08/2022 14:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
08/08/2022 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
08/08/2022 12:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRFZ3
-
08/08/2022 09:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 6 e 9
-
08/08/2022 09:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
08/08/2022 09:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
04/08/2022 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2022 11:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
-
04/08/2022 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
04/08/2022 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/08/2022 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/08/2022 08:30
Julgado improcedente o pedido
-
19/07/2022 14:01
Conclusos para julgamento
-
18/07/2022 17:53
Juntada de íntegra do processo
-
18/07/2022 13:53
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2025
Ultima Atualização
21/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5026147-88.2020.8.21.0010
Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...
Emerson da Silva da Costa
Advogado: Juliano Matte
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 03/12/2020 12:11
Processo nº 5013013-39.2021.8.21.0016
Nelci Francisco Ferreira dos Reis
Estado do Rio Grande do Sul
Advogado: Cristiano Vieira Heerdt
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 09/02/2021 00:00
Processo nº 5014019-98.2019.8.21.0033
Daniel Alberto da Silveira
Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...
Advogado: Glenio Amaro Biffignandi
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 15/02/2024 12:55
Processo nº 5014019-98.2019.8.21.0033
Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...
Daniel Alberto da Silveira
Advogado: Cristiano Vieira Heerdt
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 19/08/2022 14:46
Processo nº 5009348-02.2017.8.21.0001
Washington Silva Lemos
Os Mesmos
Advogado: Marisa Lara Adami da Silva
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 21/07/2023 18:16