TJRS - 5009348-02.2017.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Manuel Jose Martinez Lucas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

WASHINGTON SILVA LEMOS

CPF *17.***.*74-20

Advogados

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

ALISSON DA SILVA NUNES

CPF *36.***.*78-80

Advogados

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE

CPF *94.***.*38-20

MARISA LARA ADAMI DA SILVA

CPF *99.***.*12-15

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ

CPF *38.***.*97-53

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF *91.***.*69-49

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO

CPF *71.***.*30-06

SILVIO MIRANDA MUNHOZ

CPF *60.***.*56-34

ANGELA SALTON ROTUNNO

CPF *90.***.*36-20

IVORY COELHO NETO

CPF *28.***.*30-78

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2023 17:05

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA04JUFC

  • 24/07/2023 14:07

    Remetidos os Autos - GabMJML -> Sec1GrCri

  • 21/07/2023 18:16

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de VFM para MJML)

  • 21/07/2023 18:16

    Classe Processual alterada

  • 21/07/2023 17:29

    Transitado em Julgado - Data: 21/07/2023

  • 21/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 13/07/2023 16:23

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 17:04

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 01/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 21/06/2023 16:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 21/06/2023 16:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 21/06/2023 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 15:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2023 14:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GabVFM -> Sec1GrCri

  • 21/06/2023 14:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2023 13:26

    Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 06/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2023<br>Data da sessão: <b>16/06/2023 14:00:00</b>

  • 05/06/2023 14:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/06/2023 14:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/06/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 58

  • 15/05/2023 15:08

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec1GrCri -> GabVFM

  • 15/05/2023 14:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 29/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 19/04/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 19/04/2023 14:49

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabVFM -> Sec1GrCri

  • 19/04/2023 14:38

    Remetidos os Autos - DProc -> GabVFM

  • 19/04/2023 14:38

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (MJML para VFM)

  • 19/04/2023 14:38

    Classe Processual alterada - DE: Recurso em Sentido Estrito PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade

  • 18/04/2023 13:18

    Remetidos os Autos - Sec1CCri -> DProc

  • 18/04/2023 09:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMJML -> Sec1CCri

  • 17/04/2023 17:37

    Conclusos para decisão/despacho - Sec1CCri -> GabMJML

  • 17/04/2023 15:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 04/04/2023 12:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 04/04/2023 12:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 03/04/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 14:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/03/2023 14:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/03/2023 18:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMJML -> Sec1CCri

  • 27/03/2023 17:25

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

    SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA E NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

    Recurso em Sentido Estrito Nº 5009348-02.2017.8.21.0001/RS (Pauta: 350) RELATOR: Desembargador MANUEL JOSE MARTINEZ LUCAS RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): IVORY COELHO NETO RECORRENTE: WASHINGTON SILVA LEMOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) RECORRIDO: ALISSON DA SILVA NUNES (ACUSADO) RECORRIDO: OS MESMOS OFENDIDO: JANAINA DE LIMA SILVEIRA (OFENDIDO) OFENDIDO: MARCELO AUGUSTO FLORES (OFENDIDO) TESTEMUNHA: FERNANDO GONÇALVES DA ROSA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JULIANA FALCAO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARCOS VINIUS CONCEIÇÃO SANTOS (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

    Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente

  • 13/03/2023 17:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/03/2023 17:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 350

  • 18/08/2022 05:24

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabMJML

  • 17/08/2022 18:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 17/08/2022 18:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 15/08/2022 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 15/08/2022 15:26

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMJML -> Sec1CCri

  • 15/08/2022 14:09

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMJML

  • 15/08/2022 14:06

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Recurso em Sentido Estrito

  • 15/08/2022 13:10

    Remetidos os Autos - GabMJML -> DProc

  • 15/08/2022 13:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
21/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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