TJRS - 5014019-98.2019.8.21.0033

12/12/2024 14:43

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SLE1JU1

12/12/2024 14:42

Transitado em Julgado - Data: 12/12/2024

12/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

01/11/2024 14:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

01/11/2024 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

31/10/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/10/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/10/2024 17:49

Remetidos os Autos com acórdão - GabOFN-E1C -> Sec1CCri

31/10/2024 17:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/10/2024 17:20

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

15/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024<br>Data da sessão: <b>24/10/2024 14:00</b>

14/10/2024 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

14/10/2024 15:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 950

04/09/2024 18:50

Redistribuído por remanejamento de acervo - (MJML para OFN-E1C) - Motivo: Portaria nº 34/2024 - Órgão Especial

02/04/2024 15:43

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabMJML

02/04/2024 15:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

12/03/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

12/03/2024 18:02

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMJML -> Sec1CCri

15/02/2024 12:55

Processo Reativado - Novo Julgamento

15/02/2024 12:55

Recebidos os autos - SLE1JU -> TJRS

27/06/2023 14:25

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SLE1JU1

27/06/2023 14:21

Remetidos os Autos - GabMJML -> Sec1GrCri

27/06/2023 14:20

Remetidos os Autos - GabMJML -> Sec1CCri

23/06/2023 14:02

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de VFM para MJML)

23/06/2023 14:02

Classe Processual alterada

23/06/2023 11:03

Transitado em Julgado - Data: 23/06/2023

22/06/2023 12:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

22/06/2023 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

21/06/2023 16:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

21/06/2023 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

21/06/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2023 14:47

Remetidos os Autos com acórdão - GabVFM -> Sec1GrCri

21/06/2023 14:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/06/2023 12:23

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

06/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2023<br>Data da sessão: <b>16/06/2023 14:00:00</b>

05/06/2023 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

05/06/2023 14:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/06/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 60

16/05/2023 17:48

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec1GrCri -> GabVFM

16/05/2023 17:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

18/04/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

18/04/2023 15:26

Remetidos os Autos - DProc -> Sec1GrCri

18/04/2023 15:25

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (MJML para VFM)

18/04/2023 15:25

Classe Processual alterada - DE: Recurso em Sentido Estrito PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade

18/04/2023 13:17

Remetidos os Autos - Sec1CCri -> DProc

18/04/2023 09:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMJML -> Sec1CCri

17/04/2023 17:38

Conclusos para decisão/despacho - Sec1CCri -> GabMJML

17/04/2023 15:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

03/04/2023 21:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

03/04/2023 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

03/04/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

31/03/2023 17:00

Juntada de peças digitalizadas

31/03/2023 14:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/03/2023 14:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/03/2023 18:49

Remetidos os Autos com acórdão - GabMJML -> Sec1CCri

27/03/2023 17:25

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

13/03/2023 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

13/03/2023 17:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 351

29/09/2022 17:59

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMJML

27/09/2022 06:40

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabMJML

26/09/2022 19:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

26/09/2022 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

22/09/2022 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

22/09/2022 14:54

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMJML -> Sec1CCri

22/09/2022 14:54

Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Recurso em Sentido Estrito

08/09/2022 15:03

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de SBN para MJML) - processo: 00196555020208217000

08/09/2022 12:25

Remetidos os Autos - GabSBN -> DProc

08/09/2022 12:25

Distribuído por sorteio