TJRS - 5000114-08.2012.8.21.0086

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Jose Conrado Kurtz de Souza

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Polo Ativo

Partes

WILLIAM SILVA DOS SANTOS

CPF *51.***.*47-68

Advogados

ANDRE LUIZ GOMES MEDEIROS

OAB: 111233/RS

CPF *15.***.*76-72

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE

CPF *94.***.*38-20

MARISA LARA ADAMI DA SILVA

CPF *99.***.*12-15

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ

CPF *38.***.*97-53

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF *91.***.*69-49

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO

CPF *71.***.*30-06

SILVIO MIRANDA MUNHOZ

CPF *60.***.*56-34

ANGELA SALTON ROTUNNO

CPF *90.***.*36-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/02/2024 16:34

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CHN1CR1

  • 14/02/2024 16:34

    Remetidos os Autos - GabJCKS -> Sec1CCri

  • 07/02/2024 17:10

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de MJML para JCKS)

  • 07/02/2024 17:10

    Classe Processual alterada

  • 07/02/2024 17:10

    Transitado em Julgado - Data: 07/02/2024

  • 07/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 18/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 09/01/2024 01:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 08/01/2024 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/01/2024 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2023 16:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMJML -> Sec1CCri

  • 05/12/2023 13:04

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>01/12/2023 14:00</b>

  • 21/11/2023 18:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/11/2023 18:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/12/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 11

  • 30/10/2023 14:38

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabMJML

  • 30/10/2023 14:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 12/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 02/10/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 02/10/2023 16:47

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMJML -> Sec1CCri

  • 02/10/2023 14:01

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMJML

  • 02/10/2023 14:00

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (JCKS para MJML)

  • 02/10/2023 14:00

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade

  • 02/10/2023 13:58

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: INF 1 - Evento 25 - Remetidos os Autos com revisão de autuação - 03/05/2023 17:33:59

  • 02/10/2023 13:50

    Remetidos os Autos - GabJCKS -> DProc

  • 03/05/2023 17:33

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJCKS

  • 03/05/2023 17:24

    Remetidos os Autos - Sec1CCri -> DProc

  • 03/05/2023 16:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJCKS -> Sec1CCri

  • 03/05/2023 16:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2023 15:01

    Conclusos para decisão/despacho - Sec1CCri -> GabJCKS

  • 02/05/2023 11:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 26/04/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 09/04/2023 23:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 04/04/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 14:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/03/2023 14:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJWN -> Sec1CCri

  • 29/03/2023 22:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJCKS -> GabJWN

  • 29/03/2023 18:05

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

    SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA E NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

    Apelação Criminal Nº 5000114-08.2012.8.21.0086/RS (Pauta: 396) RELATOR: Desembargador JOSE CONRADO KURTZ DE SOUZA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): SILVIO MIRANDA MUNHOZ APELANTE: WILLIAM SILVA DOS SANTOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ GOMES MEDEIROS (OAB RS111233) APELADO: OS MESMOS OFENDIDO: ELIAS DA SILVA CONSTANTE (OFENDIDO) OFENDIDO: FABIANO SILVA DA COSTA (OFENDIDO) OFENDIDO: JULIO CESAR CASTRO DE OLIVEIRA (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

    Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente

  • 13/03/2023 17:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/03/2023 17:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 396

  • 23/12/2022 08:14

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabJCKS

  • 22/12/2022 13:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 22/12/2022 13:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 15/12/2022 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 15/12/2022 15:58

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJCKS -> Sec1CCri

  • 13/12/2022 14:40

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJCKS

  • 13/12/2022 13:28

    Remetidos os Autos - GabJCKS -> DProc

  • 13/12/2022 13:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
15/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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