STJ - 5002504-19.2022.8.21.0047

12/12/2023 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/12/2023 17:13

Transitado em Julgado em 12/12/2023

28/11/2023 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1158666/2023

28/11/2023 17:05

Protocolizada Petição 1158666/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2023

22/11/2023 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2023

21/11/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2023

21/11/2023 15:30

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido

05/10/2023 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

05/10/2023 06:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1003580/2023

05/10/2023 06:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/10/2023 05:32

Protocolizada Petição 1003580/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/10/2023

01/08/2023 18:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/08/2023 18:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/08/2023 18:00

Distribuído por dependência ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 762912 (2022/0249302-5)

31/07/2023 16:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL