TJRS - 5002327-89.2021.8.21.0144

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Jose Conrado Kurtz de Souza

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DOUGLAS MACHADO COSTA

CPF *49.***.*29-56

Advogados

LISIANE LOURENCO SIQUEIRA

OAB: 118590/RS

CPF *23.***.*82-85

ARIEL GARCIA LEITE

OAB: 125264/RS

CPF *15.***.*33-65

GUILHERME MICHELOTTO BOES

OAB: 118187/RS

CPF *07.***.*19-07

ANDREY DA SILVA MOREIRA

OAB: 111321/RS

CPF *17.***.*96-09

WESLEY ALTNETER DE JESUS

OAB: 122506/RS

CPF *30.***.*24-23

MAURICIO SANT'ANNA DOS REIS

CPF *04.***.*33-70

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE

CPF *94.***.*38-20

MARISA LARA ADAMI DA SILVA

CPF *99.***.*12-15

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ

CPF *38.***.*97-53

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF *91.***.*69-49

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO

CPF *71.***.*30-06

LUIZ INACIO VIGIL NETO

CPF *87.***.*50-91

ANGELA SALTON ROTUNNO

CPF *90.***.*36-20

GERALDO JUNG MESSA

CPF *58.***.*08-53

MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS

CPF *28.***.*35-00

SONIA ELENI CORREA

CPF *40.***.*14-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/09/2023 17:38

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CLB1CIV1

  • 21/09/2023 16:46

    Remetidos os Autos - GabJCKS -> Sec1GrCri

  • 21/09/2023 16:16

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de JACP para JCKS)

  • 21/09/2023 16:16

    Classe Processual alterada

  • 21/09/2023 14:14

    Devolvidos os autos - SREC -> Sec1GrCri

  • 21/09/2023 14:13

    Transitado em Julgado

  • 20/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 29/08/2023 12:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

  • 29/08/2023 12:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 25/08/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2023 16:36

    Recurso Especial não admitido

  • 25/08/2023 16:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

  • 09/08/2023 17:25

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

  • 09/08/2023 15:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

  • 30/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 20/07/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/07/2023 16:40

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1GrCri -> SREC

  • 20/07/2023 16:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 13/07/2023 14:33

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 15:21

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 01/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 22/06/2023 11:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 22/06/2023 11:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 21/06/2023 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 17:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJACP -> Sec1GrCri

  • 21/06/2023 12:18

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2023<br>Data da sessão: <b>16/06/2023 14:00:00</b>

  • 05/06/2023 14:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/06/2023 14:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/06/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 7

  • 31/05/2023 13:17

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec1GrCri -> GabJACP

  • 30/05/2023 20:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 13/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 03/05/2023 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 03/05/2023 18:21

    Remetidos os Autos - GabJACP -> Sec1GrCri

  • 03/05/2023 17:19

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJACP

  • 03/05/2023 17:18

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (JCKS para JACP)

  • 03/05/2023 17:18

    Classe Processual alterada - DE: Recurso em Sentido Estrito PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade

  • 03/05/2023 17:10

    Remetidos os Autos - Sec1CCri -> DProc

  • 03/05/2023 16:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJCKS -> Sec1CCri

  • 03/05/2023 16:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2023 15:05

    Conclusos para decisão/despacho - Sec1CCri -> GabJCKS

  • 29/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 29/04/2023 00:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 03/04/2023 17:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 03/04/2023 17:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 03/04/2023 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 14:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/03/2023 14:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJWN -> Sec1CCri

  • 29/03/2023 22:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJCKS -> GabJWN

  • 29/03/2023 18:05

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

    SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA E NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

    Recurso em Sentido Estrito Nº 5002327-89.2021.8.21.0144/RS (Pauta: 489) RELATOR: Desembargador JOSE CONRADO KURTZ DE SOUZA RECORRENTE: DOUGLAS MACHADO COSTA (ACUSADO) ADVOGADO(A): LISIANE LOURENCO SIQUEIRA (OAB RS118590) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): SONIA ELENI CORREA TESTEMUNHA: ALAN SILVEIRA RODRIGUES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ALEX ANDRIOLI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ANTÔNIO BACH (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: EGLON MEDINA NEVES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ÊNIO FRANCISCO VIGNATTI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JORGE OTÁVIO CANEDA ÁLVARES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUCIANO BARONI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MÁRCIO GIOVANI APPEL (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MATEUS DOS SANTOS MACIEL (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RENAN GUTH (TESTEMUNHA) INTERESSADO: IVAN FUSSIEGER (ACUSADO) ADVOGADO(A): RHAYRA SILVEIRA MOSQUEIRO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

    Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente

  • 13/03/2023 17:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/03/2023 17:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 489

  • 15/12/2022 17:42

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabJCKS

  • 15/12/2022 16:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 05/12/2022 19:44

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 02/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 22/11/2022 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 21/11/2022 17:29

    Remetidos os Autos - Sec7CCri -> Sec1CCri

  • 21/11/2022 17:04

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJCKS -> Sec7CCri

  • 27/10/2022 13:26

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJCKS

  • 27/10/2022 13:22

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 27/10/2022 13:21

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Recurso em Sentido Estrito

  • 27/10/2022 09:43

    Remetidos os Autos - GabJCKS -> DProc

  • 27/10/2022 09:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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