TJRS - 5002158-06.2020.8.21.0058

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

CRISTIAN ALBERTO LISBOA PADILHA

CPF *42.***.*83-93

Advogados

MARIA RITA CAGLIARI

OAB: 117107/RS

CPF *04.***.*63-26

VITOR CAGLIARI BROVEDAN

OAB: 123783/RS

CPF *17.***.*05-63

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/03/2025 14:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 18/10/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 01/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 25/09/2023 12:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

  • 25/09/2023 12:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 21/09/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/09/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/09/2023 13:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

  • 19/09/2023 19:21

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 25/08/2023 18:29

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

  • 25/08/2023 17:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 10/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 31/07/2023 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/07/2023 16:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

  • 31/07/2023 16:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2023 12:47

    Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE2

  • 21/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 13/07/2023 14:35

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 15:22

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 03/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 23/06/2023 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/06/2023 18:36

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1CCri -> SREC

  • 22/06/2023 16:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 19/06/2023 17:48

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 15/06/2023 16:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 09/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 31/05/2023 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 30/05/2023 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 17:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJWN -> Sec1CCri

  • 30/05/2023 16:18

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 16/05/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>

  • 16/05/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 25 (VINTE E CINCO) DE MAIO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

    SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA E REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

    Apelação Criminal Nº 5002158-06.2020.8.21.0058/RS (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador JAYME WEINGARTNER NETO APELANTE: CRISTIAN ALBERTO LISBOA PADILHA (INDICIADO) ADVOGADO(A): VITOR CAGLIARI BROVEDAN (OAB RS123783) ADVOGADO(A): MARIA RITA CAGLIARI (OAB RS117107) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO CALIL DE FREITAS PROCURADOR(A): BERENICE FEIJO DE OLIVEIRA TESTEMUNHA: WILKER RODRIGUES HUMMEL (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PATRICK NUNES DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARIELE MARTINS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARIA ROSENI MATOS DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARCELO GRZECA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ISABEL BARBOSA CABRAL (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: IRACI DE SOUZA RIBEIRO RODRIGUES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FERNANDA DIAS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ESEQUIEL FRANCISCO CAMARGO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: EDILSON DO NASCIMENTO DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: EDENILSON BASTOS BASTIANELLO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CLAITON DE OLIVEIRA FERNANDES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ANGELO BASTIÃO CABRAL (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: AMANDA MARTINS (TESTEMUNHA) TERCEIRO INTERESSADO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (TERCEIRO INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2023.

    Desembargador MANUEL JOSE MARTINEZ LUCAS Presidente

  • 15/05/2023 16:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/05/2023 16:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 164

  • 29/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 24/04/2023 14:48

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec1CCri -> GabJWN

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 06/04/2023 14:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 05/04/2023 11:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 03/04/2023 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 16:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJWN -> Sec1CCri

  • 29/03/2023 18:05

    Conhecido o recurso e provido - por maioria

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

    SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA E NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

    Apelação Criminal Nº 5002158-06.2020.8.21.0058/RS (Pauta: 625) RELATOR: Desembargador JAYME WEINGARTNER NETO APELANTE: CRISTIAN ALBERTO LISBOA PADILHA (INDICIADO) ADVOGADO(A): VITOR CAGLIARI BROVEDAN (OAB RS123783) ADVOGADO(A): MARIA RITA CAGLIARI (OAB RS117107) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): BERENICE FEIJO DE OLIVEIRA TESTEMUNHA: WILKER RODRIGUES HUMMEL (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PATRICK NUNES DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARIELE MARTINS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARIA ROSENI MATOS DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARCELO GRZECA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ISABEL BARBOSA CABRAL (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: IRACI DE SOUZA RIBEIRO RODRIGUES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FERNANDA DIAS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ESEQUIEL FRANCISCO CAMARGO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: EDILSON DO NASCIMENTO DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: EDENILSON BASTOS BASTIANELLO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CLAITON DE OLIVEIRA FERNANDES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ANGELO BASTIÃO CABRAL (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: AMANDA MARTINS (TESTEMUNHA) TERCEIRO INTERESSADO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (TERCEIRO INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

    Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente

  • 13/03/2023 17:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/03/2023 17:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 625

  • 07/10/2022 17:30

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabJWN

  • 07/10/2022 16:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 07/10/2022 16:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 03/10/2022 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 03/10/2022 17:16

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJWN -> Sec1CCri

  • 03/10/2022 15:39

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJWN

  • 03/10/2022 11:29

    Remetidos os Autos - GabJWN -> DProc

  • 03/10/2022 11:29

    Distribuído por sorteio - Número: 50036379720218210058/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
16/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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