12/04/2023 17:13

Baixa Definitiva
12/04/2023 17:12

Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023
12/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 22
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
10/03/2023 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
10/03/2023 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/03/2023 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 12:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/03/2023 12:37

Remetidos os Autos com acórdão - GabJLPS -> Sec16CCiv
09/03/2023 12:17

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
28/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023 Data da sessão: 09/03/2023 10:00:00
28/02/2023 00:00

Intimação

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 09 (nove) de março p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

Observada, como dito, a nova redação.

Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Agravo de Instrumento Nº 5222621-43.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 382) RELATORA: Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS AGRAVANTE: LUIZ VALDEMAR ARGENTA ADVOGADO(A): Leonardo Santana de Abreu (OAB RS043188) ADVOGADO(A): VINICIUS LUBIANCA (OAB RS050820) AGRAVADO: BEATRIZ REGINA PULGATI DE LIMA ADVOGADO(A): GABRIEL FRAINER PEIXOTO (OAB RS045846) AGRAVADO: MARIA ELISABETH RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO(A): GABRIEL FRAINER PEIXOTO (OAB RS045846) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
27/02/2023 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
27/02/2023 15:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 382
16/02/2023 14:23

Remetidos os Autos - Sec16CCiv -> GabJLPS
15/02/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
15/12/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2022 15:41

Remetidos os Autos - GabJLPS -> Sec16CCiv
15/12/2022 15:41

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225608690
03/11/2022 15:54

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJLPS
03/11/2022 15:53

Alterado o assunto processual - De: Espécies de títulos de crédito - Para: Locação de imóvel
03/11/2022 15:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/11/2022 15:45

Remetidos os Autos - GabJLPS -> DProc
03/11/2022 15:45

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 54 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
12/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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