STJ - 5164327-95.2022.8.21.7000

19/03/2024 07:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

19/03/2024 07:23

Transitado em Julgado em 18/03/2024

23/02/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2024

22/02/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/02/2024 15:10

Conheço do agravo de NARA DUARTE BORGES BARCELLOS para não conhecer do Recurso Especial

22/02/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2024

14/02/2024 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

14/02/2024 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

14/02/2024 12:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2024 12:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

05/12/2023 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

05/12/2023 10:26

Juntada de Petição de petição nº 1179844/2023

05/12/2023 10:18

Protocolizada Petição 1179844/2023 (PET - PETIÇÃO) em 05/12/2023

30/11/2023 05:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 30/11/2023

29/11/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

29/11/2023 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202304198312. Publicação prevista para 30/11/2023)

29/11/2023 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/11/2023 14:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL