TJRS - 5004574-42.2020.8.21.3001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Jayme Weingartner Neto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

LETICIA RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF *12.***.*11-69

Advogados

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

LUIZ FERNANDO CALIL DE FREITAS

CPF *12.***.*46-72

RENOIR DA SILVA CUNHA

CPF *80.***.*75-72

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO

CPF *71.***.*30-06

LUIZ INACIO VIGIL NETO

CPF *87.***.*50-91

SONIA ELENI CORREA

CPF *40.***.*14-49

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2023 13:11

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02CRRP

  • 15/08/2023 13:10

    Recebidos os autos do STF

  • 06/07/2023 11:46

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 09:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 04/07/2023 09:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 30/06/2023 07:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 30/06/2023 07:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 30/06/2023 07:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

  • 23/06/2023 20:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 23/06/2023 20:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 23/06/2023 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/06/2023 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/06/2023 12:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

  • 21/06/2023 08:50

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 01/06/2023 17:44

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

  • 01/06/2023 16:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 01/06/2023 16:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 31/05/2023 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/05/2023 16:24

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1CCri -> SREC

  • 30/05/2023 11:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 26/05/2023 08:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 26/05/2023 08:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 26/05/2023 08:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 25/05/2023 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2023 18:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJWN -> Sec1CCri

  • 24/05/2023 18:19

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 17/05/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 14:00:00</b>

  • 17/05/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 24 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 808), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Apelação Criminal Nº 5004574-42.2020.8.21.3001/RS (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador JAYME WEINGARTNER NETO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO CALIL DE FREITAS PROCURADOR(A): SONIA ELENI CORREA APELANTE: LETICIA RODRIGUES DE OLIVEIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de maio de 2023.

    Desembargador MANUEL JOSE MARTINEZ LUCAS Presidente

  • 16/05/2023 16:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 14:00 - Sala de Sessão 808</b><br>Sequencial: 3

  • 16/05/2023 16:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 17/04/2023 17:47

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec1CCri -> GabJWN

  • 17/04/2023 15:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 04/04/2023 13:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 04/04/2023 13:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 03/04/2023 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 15:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJWN -> Sec1CCri

  • 29/03/2023 18:09

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

    SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA E NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

    Apelação Criminal Nº 5004574-42.2020.8.21.3001/RS (Pauta: 659) RELATOR: Desembargador JAYME WEINGARTNER NETO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): SONIA ELENI CORREA APELANTE: LETICIA RODRIGUES DE OLIVEIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

    Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente

  • 13/03/2023 17:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 659

  • 13/03/2023 17:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/10/2022 13:58

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabJWN

  • 17/10/2022 12:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 01/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 21/09/2022 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 21/09/2022 17:36

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJWN -> Sec1CCri

  • 19/09/2022 15:11

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJWN

  • 16/09/2022 18:52

    Remetidos os Autos - GabJWN -> DProc

  • 16/09/2022 18:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
15/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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