02/09/2023 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235612761 (Custas Finais ou Complementares)
23/05/2023 17:31

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SJA1CIV1
23/05/2023 17:30

Transitado em Julgado
23/05/2023 17:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
11/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
16/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
06/04/2023 16:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
06/04/2023 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
06/04/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/04/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/04/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/04/2023 14:37

Remetidos os Autos com acórdão - GabCER -> Sec9CCiv
05/04/2023 23:08

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
20/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023 Data da sessão: 29/03/2023 14:00:00
20/03/2023 00:00

Intimação

9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA.

A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 29/03/2023, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 05/04/2023.

CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE.

A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO.

O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC).

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC.

APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA.

TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF.

ART. 248 DO RITJRS).

NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA.

PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 05/04/2023.

Apelação Cível Nº 5001482-45.2020.8.21.0030/RS (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador CARLOS EDUARDO RICHINITTI APELANTE: DARCI LUIZ CLERICI (AUTOR) ADVOGADO(A): Valdecir Paniz Pires (OAB RS058679) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA TESTEMUNHA: FABIO RENON DOS SANTOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GERRI ADRIANI MENDES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PEDRO ADEMIR PORTEL FORTES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SANDRO ROGÉRIO FONTELA LOUREIRO (TESTEMUNHA) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): NOARA BERNARDY LISBOA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente
17/03/2023 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
17/03/2023 13:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 30
10/03/2023 17:29

Conclusos para decisão/despacho - Sec9CCiv -> GabCER
10/03/2023 17:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/01/2023 18:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
24/01/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
23/01/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
23/01/2023 16:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/12/2022 16:18

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
06/12/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2022 18:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabCER -> Sec9CCiv
06/12/2022 18:23

Convertido o julgamento em diligência
05/12/2022 19:14

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 16:24

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
02/12/2022 11:31

Conclusos para decisão/despacho - Sec9CCiv -> GabCER
02/12/2022 11:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
11/11/2022 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/11/2022 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/11/2022 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/11/2022 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022 16:46

Remetidos os Autos com acórdão - GabCER -> Sec9CCiv
09/11/2022 21:56

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
19/10/2022 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
19/10/2022 16:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/10/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 34
18/07/2022 13:38

Conclusos para decisão/despacho - Sec9CCiv -> GabCER
16/07/2022 19:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
06/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/05/2022 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/05/2022 18:31

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabCER -> Sec9CCiv
16/05/2022 17:18

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCER
16/05/2022 17:01

Remetidos os Autos - GabCER -> DProc
16/05/2022 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
06/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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