TJRS - 5023285-76.2022.8.21.0010

1ª instância - 2ª Vara Criminal - Caxias do Sul/Rs

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

MARCELO LEMOS DORNELLES

CPF *62.***.*40-68

LUIZ CARLOS PRA

CPF *68.***.*97-53

EDUARDO SO DOS SANTOS LUMERTZ

CPF *21.***.*49-68

GRAZIELA VIEIRA LORENZONI

CPF *80.***.*95-00

CRISTIANO SALAU MOURAO

CPF *61.***.*51-00

VANESSA DA SILVA

CPF *99.***.*54-04

JANAINA DE CARLI DOS SANTOS

CPF *99.***.*39-87

MAURO ROCHA DE PORCHETTO

CPF *35.***.*20-30

JEANINE MOCELLIN

CPF *97.***.*51-53

MARCIA CORSO RUARO

CPF *75.***.*84-34

VINICIUS DE MELO LIMA

CPF *93.***.*50-97

Polo Passivo

Partes

EDUARDO DOS SANTOS COSTA

CPF *11.***.*65-15

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/11/2024 17:36

    Baixa Definitiva

  • 02/04/2024 14:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 172

  • 02/04/2024 14:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

  • 01/04/2024 20:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 173

  • 01/04/2024 20:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

  • 01/04/2024 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/04/2024 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/04/2024 16:38

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 26/03/2024 17:49

    Conclusos para julgamento

  • 10/04/2023 14:19

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2023 14:09

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 06/04/2023 18:36

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CSL3CR1J para CSL2CR1J)

  • 06/04/2023 18:26

    Cancelamento de Distribuição

  • 06/04/2023 18:24

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2023 16:46

    Recebidos os autos - TJRS -> CSL3CR Número: 50232857620228210010

  • 29/03/2023 18:13

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50232857620228210010/TJRS

  • 27/09/2022 19:06

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL3CR -> TJRS

  • 27/09/2022 19:05

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2022 12:59

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2022

  • 22/06/2022 15:04

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDUARDO DOS SANTOS COSTA - ABSOLVIDO

  • 22/06/2022 14:45

    Distribuído por dependência - Número: 50079432520228210010/RS

  • 22/06/2022 13:48

    Outras decisões

  • 21/06/2022 12:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/06/2022 21:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 153

  • 17/06/2022 19:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

  • 17/06/2022 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

  • 15/06/2022 18:05

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 121

  • 15/06/2022 09:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 149

  • 15/06/2022 09:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

  • 13/06/2022 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

  • 13/06/2022 11:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 142, 143 e 141

  • 13/06/2022 11:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

  • 13/06/2022 11:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

  • 13/06/2022 11:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

  • 13/06/2022 11:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 07/06/2022 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2022 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2022 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2022 16:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 07/06/2022 16:27

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 136 - Juntada de peças digitalizadas - 06/06/2022 16:50:45)

  • 07/06/2022 01:34

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

  • 06/06/2022 16:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 06/06/2022 16:46

    Expedição de ofício

  • 06/06/2022 09:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 127

  • 03/06/2022 16:53

    Expedição de ofício

  • 01/06/2022 18:44

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL DUTRA DE PAULA - CONDENADO - PRESO

  • 01/06/2022 18:44

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDUARDO DOS SANTOS COSTA - ABSOLVIDO

  • 01/06/2022 18:44

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIS RICARDO DE SOUZA OLIVEIRA - CONDENADO

  • 01/06/2022 14:23

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 113

  • 31/05/2022 17:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 31/05/2022 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/05/2022 14:33

    Outras decisões

  • 30/05/2022 13:59

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 119

  • 27/05/2022 13:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 27/05/2022 13:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/05/2022 13:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 121

  • 27/05/2022 13:37

    Expedição de Mandado - CM0010

  • 27/05/2022 13:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 119

  • 27/05/2022 13:30

    Expedição de Mandado - CM0010

  • 26/05/2022 18:04

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 115

  • 25/05/2022 16:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

  • 20/05/2022 18:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 115

  • 20/05/2022 18:03

    Expedição de Mandado - Prioridade - 06/06/2022 - CM0010

  • 20/05/2022 18:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 113

  • 20/05/2022 18:03

    Expedição de Mandado - Prioridade - 06/06/2022 - CM0010

  • 20/05/2022 15:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 19/05/2022 09:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 105, 107 e 104

  • 19/05/2022 09:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 19/05/2022 09:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 19/05/2022 09:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 18/05/2022 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/05/2022 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/05/2022 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/05/2022 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/05/2022 17:11

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 12/05/2022 12:38

    Conclusos para julgamento

  • 12/05/2022 11:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 74, 75, 77, 92, 93 e 94

  • 12/05/2022 11:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 12/05/2022 11:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 12/05/2022 11:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 12/05/2022 11:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 12/05/2022 11:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 12/05/2022 11:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 09/05/2022 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2022 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2022 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2022 13:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

  • 09/05/2022 13:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 06/05/2022 10:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

  • 06/05/2022 10:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 05/05/2022 18:50

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/05/2022 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 05/05/2022 17:58

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/05/2022 17:42

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ALVSOLTURA 2 - Evento 80 - Expedição de alvará de soltura - 05/05/2022 17:39:55

  • 05/05/2022 17:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 05/05/2022 17:41

    Expedição de alvará de soltura

  • 05/05/2022 17:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 05/05/2022 17:39

    Expedição de alvará de soltura

  • 05/05/2022 16:28

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIS RICARDO DE SOUZA OLIVEIRA - DENUNCIADO

  • 05/05/2022 16:28

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDUARDO DOS SANTOS COSTA - DENUNCIADO

  • 05/05/2022 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/05/2022 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/05/2022 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/05/2022 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/05/2022 15:51

    Concedida a Liberdade provisória

  • 29/04/2022 18:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/04/2022 15:10

    Audiência de instrução realizada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal - 28/04/2022 14:40. Refer. Evento 32

  • 02/04/2022 15:01

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51

  • 02/04/2022 14:56

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53

  • 01/04/2022 21:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

  • 01/04/2022 21:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 31/03/2022 20:29

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55

  • 30/03/2022 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/03/2022 15:39

    Deferido o pedido

  • 30/03/2022 14:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/03/2022 15:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 44, 43 e 46

  • 29/03/2022 15:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 29/03/2022 15:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 29/03/2022 15:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 29/03/2022 13:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

  • 29/03/2022 13:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 29/03/2022 13:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55

  • 29/03/2022 13:00

    Expedição de Mandado - CM0066

  • 29/03/2022 13:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53

  • 29/03/2022 13:00

    Expedição de Mandado - CM0010

  • 29/03/2022 12:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51

  • 29/03/2022 12:59

    Expedição de Mandado - CM0010

  • 29/03/2022 12:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 29/03/2022 12:59

    Expedição de ofício

  • 29/03/2022 12:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 29/03/2022 12:56

    Expedição de ofício

  • 29/03/2022 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/03/2022 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/03/2022 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/03/2022 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/03/2022 12:51

    Juntada de peças digitalizadas

  • 28/03/2022 17:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 28/03/2022 17:11

    Expedição de ofício

  • 28/03/2022 17:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 28/03/2022 17:10

    Expedição de ofício

  • 28/03/2022 17:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 28/03/2022 17:07

    Expedição de ofício

  • 28/03/2022 13:17

    Outras decisões

  • 26/03/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 25/03/2022 18:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/03/2022 15:26

    Audiência de instrução designada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal - 28/04/2022 14:40

  • 24/03/2022 01:26

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 22/03/2022 12:08

    Nao concedida a Liberdade provisória - Complementar ao evento nº 29

  • 22/03/2022 12:08

    Recebida a denúncia

  • 21/03/2022 13:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 21/03/2022 12:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/03/2022 16:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 18/03/2022 16:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 17/03/2022 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 17/03/2022 14:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 16/03/2022 15:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 16/03/2022 15:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 16/03/2022 15:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 16/03/2022 15:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 16/03/2022 15:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 15/03/2022 20:46

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 15/03/2022 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/03/2022 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 11/03/2022 14:00

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11

  • 11/03/2022 13:52

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

  • 08/03/2022 16:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

  • 08/03/2022 16:13

    Expedição de Mandado - Prioridade - 22/03/2022 - CM0010

  • 08/03/2022 16:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

  • 08/03/2022 16:13

    Expedição de Mandado - Prioridade - 22/03/2022 - CM0010

  • 08/03/2022 16:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 08/03/2022 16:12

    Expedição de Mandado - Prioridade - 22/03/2022 - CM0010

  • 07/03/2022 15:59

    Outras decisões

  • 07/03/2022 13:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/03/2022 13:03

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIS RICARDO DE SOUZA OLIVEIRA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

  • 07/03/2022 13:03

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDUARDO DOS SANTOS COSTA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

  • 07/03/2022 12:56

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL DUTRA DE PAULA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

  • 04/03/2022 21:54

    Distribuído por dependência - Número: 50030205320228210010/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2023

Ultima Atualização
01/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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