STJ - 5002624-52.2017.8.21.0010

26/02/2024 19:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

26/02/2024 19:23

Transitado em Julgado em 26/02/2024

20/12/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2023 Petição Nº 1033750/2023 - AgInt

19/12/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1033750 - AgInt no AREsp 2409110 - Publicação prevista para 20/12/2023

18/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de BASILIO GERSON MARCHETTO, MARCHETTO ADMINISTRACAO E CONSTRUCOES LTDA e MATTEO VICENZO MARCHETTO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01033750/2023 - AgInt no AREsp 2409110/RS

05/12/2023 19:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000285-2023-AJC-4T)

30/11/2023 05:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/11/2023

29/11/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/11/2023 15:40

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01033750/2023 - AgInt no AREsp 2409110/RS

13/11/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

13/11/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/10/2023 e término em 10/11/2023, para RESIDENCIAL BELAGGIO DI FONTANA apresentar resposta à petição n. 1033750/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1084.

18/10/2023 05:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/10/2023 Petição Nº 1033750/2023 -

17/10/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/10/2023 09:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1033750/2023. Publicação prevista para 18/10/2023)

17/10/2023 09:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1033750/2023

17/10/2023 09:14

Protocolizada Petição 1033750/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/10/2023

03/10/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2023

02/10/2023 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2023

30/09/2023 20:50

Conhecido o recurso de BASILIO GERSON MARCHETTO, MARCHETTO ADMINISTRACAO E CONSTRUCOES LTDA e MATTEO VICENZO MARCHETTO e não-provido

18/09/2023 18:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

18/09/2023 18:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

06/09/2023 12:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/09/2023 12:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

20/07/2023 14:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/07/2023 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/07/2023 16:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL