STJ - 5233783-35.2022.8.21.7000

21/03/2024 17:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

21/03/2024 17:04

Transitado em Julgado em 21/03/2024

28/02/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2024 Petição Nº 1173393/2023 - AgInt

27/02/2024 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1173393 - AgInt no AREsp 2422813 - Publicação prevista para 28/02/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de LUÍS GUSTAVO SCHWENGBER e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01173393/2023 - AgInt no AREsp 2422813/RS

15/02/2024 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2024-AJC-3T)

06/02/2024 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 14:21

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01173393/2023 - AgInt no AREsp 2422813/RS

15/12/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

15/12/2023 18:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1215433/2023

15/12/2023 18:16

Protocolizada Petição 1215433/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/12/2023

05/12/2023 05:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/12/2023 Petição Nº 1173393/2023 -

04/12/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

01/12/2023 20:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1173393/2023. Publicação prevista para 05/12/2023)

01/12/2023 20:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 1173393/2023

01/12/2023 20:04

Protocolizada Petição 1173393/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/12/2023

09/11/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/11/2023

08/11/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2023 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/11/2023

08/11/2023 16:40

Conheço do agravo de LUÍS GUSTAVO SCHWENGBER para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

08/11/2023 16:40

Conheço do agravo de LUÍS GUSTAVO SCHWENGBER para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

25/09/2023 14:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

25/09/2023 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

22/09/2023 13:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/09/2023 11:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

10/08/2023 10:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/08/2023 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/07/2023 18:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL