08/05/2025 14:08

Baixa Definitiva
08/05/2025 14:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ROMARINO BITENCOURT DOS REIS - EXCLUÍDA
08/05/2025 13:33

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *55.***.*19-94
06/05/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 13:06

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 12:48

Juntada de Certidão
06/05/2025 12:26

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR3 -> POA03JCFC
06/05/2025 12:25

Transitado em Julgado - Data: 06/05/2025
06/05/2025 07:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 245
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245
09/04/2025 14:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 244
09/04/2025 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244
08/04/2025 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2025 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2025 22:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/04/2025 13:24

Prejudicado o recurso - por unanimidade
25/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2025 Data da sessão: 07/04/2025 14:00
24/03/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Telepresencial
24/03/2025 13:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 07/04/2025 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS Sequencial: 213
11/03/2025 16:29

Conclusos para julgamento - Acórdão
11/03/2025 15:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 234
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234
14/02/2025 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
14/02/2025 08:09

Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: POA01TRCR3
13/02/2025 19:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 230
13/02/2025 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230
13/02/2025 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
13/02/2025 00:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 228
03/02/2025 16:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 226
30/01/2025 06:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 226 Oficial: ITALO EMENDES COSTA (por substituição em 30/01/2025 12:24:21)
30/01/2025 06:14

Expedição de Mandado - CM0032
29/01/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 18:56

Redistribuído por remanejamento de acervo - (POA01VRGARJ1 para POA03JCFC1) - Motivo: Resolução Nº 43/2024-OE
10/12/2024 14:28

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 14:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 220
10/12/2024 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220
09/12/2024 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/12/2024 12:41

Remetidos os Autos em diligência ao JEE de Origem - POA01TRCR3 -> POA09JERQ
06/12/2024 18:40

Convertido o julgamento em diligência
06/12/2024 17:51

Conclusos para julgamento - Acórdão
06/12/2024 17:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 214
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214
18/11/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/11/2024 13:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCR3
17/11/2024 19:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 210
17/11/2024 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
08/11/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/11/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 22:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 201
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
01/10/2024 14:24

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 13:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 202
01/10/2024 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
26/09/2024 09:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 199
23/09/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 16:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 199
23/09/2024 16:42

Expedição de Mandado - CM0001
20/09/2024 15:28

Julgado procedente o pedido
16/10/2023 11:25

Conclusos para julgamento
16/10/2023 10:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 194
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
25/09/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 15:41

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 14:28

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
28/08/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 17:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 185
25/08/2023 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
25/08/2023 17:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/08/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
22/08/2023 16:03

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala 615- FC1 Torre A - Magistrado - 22/08/2023 15:30. Refer. Evento 175
21/08/2023 16:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 182 - Conclusos para decisão/despacho - 21/08/2023 15:54:43)
21/08/2023 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
20/07/2023 16:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 176
18/07/2023 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/07/2023 15:29

Expedição de ofício
18/07/2023 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 176
18/07/2023 13:57

Expedição de Mandado - CM0035
18/07/2023 13:46

Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala 615- FC1 Torre A - Magistrado - 22/08/2023 15:30
18/07/2023 10:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 172
18/07/2023 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
14/07/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
14/07/2023 15:27

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 11:28

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2023 19:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 167
10/07/2023 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
30/06/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 16:59

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 12:58

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2023 18:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 162
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
15/06/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
15/06/2023 13:56

Juntada de peças digitalizadas
15/06/2023 13:53

Audiência preliminar realizada - Local Romarino - Sala 615- FC1 Torre A - 15/06/2023 13:40. Refer. Evento 143
23/05/2023 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
18/05/2023 07:55

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 152
18/05/2023 06:46

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 152
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
05/05/2023 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/05/2023 15:33

Expedição de ofício
05/05/2023 15:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 152
05/05/2023 15:32

Expedição de Mandado - CM0001
04/05/2023 16:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 146 e 148
04/05/2023 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
04/05/2023 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
04/05/2023 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
04/05/2023 11:15

Juntada de Certidão
04/05/2023 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
04/05/2023 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
04/05/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 11:06

Audiência preliminar designada - Local Sala 02 - Romarino - 15/06/2023 13:40
20/04/2023 16:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 140
20/04/2023 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
17/04/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 17:10

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 13:39

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2023 13:36

Conclusos para julgamento
17/04/2023 11:18

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2023 15:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 133
16/04/2023 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
12/04/2023 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
12/04/2023 07:51

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 12:02

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2023 12:02

Juntada de Certidão
10/04/2023 18:05

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de POA01JCFC1 para POA09JERQ1)
10/04/2023 17:09

Declarado competente outro juízo
10/04/2023 16:34

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2023 16:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 124
10/04/2023 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
10/04/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2023 17:38

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (POA01CRFC1 para POA01JCFC1)
06/04/2023 17:38

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
06/04/2023 16:16

Recebidos os autos - TJRS -> POA01CRFC Número: 50970698420208210001
29/03/2023 18:06

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50970698420208210001/TJRS
31/08/2022 09:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01CRFC -> TJRS
31/08/2022 09:42

Juntada de Certidão
17/08/2022 16:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/08/2022 16:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114
17/08/2022 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
17/08/2022 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/08/2022 18:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111
16/08/2022 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
12/08/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2022 14:39

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2022 10:39

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2022 09:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106
12/08/2022 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
05/08/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022 16:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 103
28/07/2022 09:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 103
28/07/2022 09:35

Expedição de Mandado - CM0001
27/07/2022 09:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100
27/07/2022 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
26/07/2022 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 16:55

Julgado procedente o pedido
08/06/2022 13:13

Conclusos para julgamento
08/06/2022 13:13

Juntada de peças digitalizadas
07/06/2022 16:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94
07/06/2022 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
06/06/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2022 15:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/06/2022 15:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90
06/06/2022 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
01/06/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
01/06/2022 15:29

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala de Audiência -Sl. 503B - 30/05/2022 18:00. Refer. Evento 71
27/05/2022 12:58

Juntada de peças digitalizadas
26/05/2022 10:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82
26/05/2022 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
25/05/2022 16:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83
25/05/2022 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
25/05/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2022 15:57

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 12:51

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2022 15:39

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 16:03

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2022 11:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70
11/05/2022 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
10/05/2022 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/05/2022 16:37

Expedição de ofício
10/05/2022 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/05/2022 16:33

Expedição de ofício
10/05/2022 16:30

Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de Audiência -Sl. 503B - 30/05/2022 18:00
10/05/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022 15:14

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 15:02

Audiência de instrução realizada - Local Sala de Audiência -Sl. 503B - 09/05/2022 18:00. Refer. Evento 58
06/05/2022 15:23

Juntada de peças digitalizadas
22/04/2022 10:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64
11/04/2022 15:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64
11/04/2022 15:37

Expedição de Mandado - CM0001
11/04/2022 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/04/2022 15:29

Expedição de ofício
11/04/2022 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/04/2022 15:16

Expedição de ofício
24/03/2022 17:59

Juntada de peças digitalizadas
24/03/2022 17:57

Audiência de instrução designada - Local Sala de Audiência -Sl. 503B - 09/05/2022 18:00
24/03/2022 17:55

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala de Audiência -Sl. 503B - 24/03/2022 15:30. Refer. Evento 47
18/03/2022 17:17

Juntada de peças digitalizadas
10/03/2022 12:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49
02/03/2022 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/03/2022 13:38

Expedição de ofício
02/03/2022 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/03/2022 13:34

Expedição de ofício
02/03/2022 13:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49
02/03/2022 13:32

Expedição de Mandado - CM0001
26/11/2021 10:06

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 215289438
27/10/2021 12:31

Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de Audiência -Sl. 503B - 24/03/2022 15:30
21/10/2021 17:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
21/10/2021 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/10/2021 14:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
21/10/2021 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
21/10/2021 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2021 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2021 13:55

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021 10:22

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2021 18:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
18/10/2021 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/10/2021 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2021 19:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33
29/09/2021 13:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
29/09/2021 13:53

Expedição de Mandado - CM0001
27/09/2021 16:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
16/09/2021 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/09/2021 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2021 18:07

Juntada de peças digitalizadas
15/09/2021 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/03/2021 15:32

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
15/03/2021 17:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
15/03/2021 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/03/2021 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2021 17:55

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2021 15:35

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2021 15:34

Juntada de Certidão
15/03/2021 15:26

Juntada de peças digitalizadas
15/12/2020 15:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 16/12/2020
11/12/2020 12:31

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2020 17:57

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2020 14:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
09/12/2020 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/12/2020 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
02/12/2020 11:22

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 7
26/11/2020 15:07

Juntada de peças digitalizadas
19/11/2020 17:43

Juntada de peças digitalizadas
19/11/2020 17:32

Expedição de ofício
19/11/2020 17:32

Expedição de ofício
19/11/2020 17:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
19/11/2020 17:31

Expedição de Mandado - CM0052
11/11/2020 14:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
11/11/2020 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/11/2020 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2020 09:48

Recebida a denúncia
09/11/2020 16:20

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2020 14:56

Distribuído por dependência - Número: 00283746620208210001/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00