18/05/2023 18:58

Baixa Definitiva
02/05/2023 15:32

Determinado o Arquivamento
27/04/2023 14:43

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2023 17:49

Recebidos os autos - TJRS -> POA02CRFC Número: 52171768920228210001
29/03/2023 18:14

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Exceção de Suspeição (Câmara) Número: 52171768920228210001/TJRS
14/03/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA E NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

Exceção de Suspeição (Câmara) Nº 5217176-89.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 735) RELATOR: Desembargador JAYME WEINGARTNER NETO EXCIPIENTE: MATHEUS CORREA COSTA (EXCIPIENTE) ADVOGADO(A): TAIENE DA ROCHA MEJIA (OAB RS080564) EXCEPTO: JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE (EXCEPTO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): CARLOS ROBERTO LIMA PAGANELLA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente
06/12/2022 17:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA02CRFC -> TJRS
06/12/2022 17:05

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA
06/12/2022 17:03

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MATHEUS CORREA COSTA - EXCLUÍDA
05/12/2022 10:45

Classe Processual alterada - DE: INQUÉRITO POLICIAL PARA: EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO
05/12/2022 10:44

Distribuído por dependência - Número: 50242931820228210001/RS
01/11/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130 e 131
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131
17/10/2022 10:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 132
17/10/2022 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
17/10/2022 10:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 129
17/10/2022 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
17/10/2022 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 09:12

Decisão interlocutória
13/10/2022 13:11

Conclusos para decisão/despacho
13/10/2022 13:09

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
16/09/2022 13:54

Baixa Definitiva - Oferecida denúncia
15/09/2022 19:37

Remetidos os Autos - Tramitação interna
15/09/2022 19:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 115, 118 e 121
15/09/2022 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
14/09/2022 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 12:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
02/09/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
25/08/2022 15:41

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus (Câmara) Número: 50376476520228217000/TJRS
19/08/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 15:11

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 14:06

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2022 15:40

Juntada de peças digitalizadas
31/05/2022 20:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109
26/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
16/05/2022 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2022 11:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/04/2022 15:27

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus (Câmara) Número: 50520669020228217000/TJRS
07/04/2022 16:54

Juntada de peças digitalizadas
07/04/2022 16:29

Juntada de peças digitalizadas
07/04/2022 13:42

Juntada de peças digitalizadas
05/04/2022 16:25

Juntada de peças digitalizadas
05/04/2022 16:08

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus (Câmara) Número: 50520669020228217000/TJRS
04/04/2022 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/04/2022 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/04/2022 17:19

Expedição de Alvará
04/04/2022 17:16

Juntada de peças digitalizadas
04/04/2022 15:52

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARIA EDUARDA BARBOSA BORGES - INDICIADO
04/04/2022 15:52

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ERICSSON CENTENO SILVEIRA - INDICIADO
04/04/2022 15:27

Concedida a Liberdade provisória
04/04/2022 11:58

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2022 11:57

Juntada de peças digitalizadas
04/04/2022 11:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 81 e 85
04/04/2022 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
04/04/2022 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
04/04/2022 11:34

Remetidos os Autos - Tramitação interna
04/04/2022 10:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
01/04/2022 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/04/2022 14:03

Expedição de alvará de soltura
01/04/2022 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2022 11:56

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MATHEUS CORREA COSTA - INDICIADO
01/04/2022 01:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
31/03/2022 22:44

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus (Câmara) Número: 50376476520228217000/TJRS
31/03/2022 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/03/2022 11:49

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 17:32

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2022 17:31

Juntada de Certidão
29/03/2022 17:14

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARIA EDUARDA BARBOSA BORGES - INDICIADO - PRESO POR ESTE
29/03/2022 17:14

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ERICSSON CENTENO SILVEIRA - INDICIADO - PRESO POR ESTE
29/03/2022 17:04

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MATHEUS CORREA COSTA - INDICIADO - PRESO POR ESTE
28/03/2022 13:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/03/2022 13:41

Remetidos os Autos - Tramitação interna
22/03/2022 16:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus (Câmara) Número: 50520669020228217000/TJRS
21/03/2022 16:45

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus (Câmara) Número: 50520669020228217000/TJRS
17/03/2022 01:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
13/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
09/03/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
08/03/2022 22:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/03/2022 12:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 32, 53 e 61
07/03/2022 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
07/03/2022 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
05/03/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
04/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
04/03/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2022 21:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/03/2022 19:11

Remetidos os Autos - Tramitação interna
03/03/2022 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
03/03/2022 19:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
03/03/2022 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2022 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2022 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2022 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2022 18:26

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 16:56

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2022 16:08

Remetidos os Autos - Tramitação interna
03/03/2022 16:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
03/03/2022 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
02/03/2022 18:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus (Câmara) Número: 50376476520228217000/TJRS
02/03/2022 13:14

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus (Câmara) Número: 50376476520228217000/TJRS
02/03/2022 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2022 10:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
25/02/2022 10:15

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225329986
24/02/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
23/02/2022 09:50

Remetidos os Autos - Tramitação interna
23/02/2022 09:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
23/02/2022 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
22/02/2022 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/02/2022 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/02/2022 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2022 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2022 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2022 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2022 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2022 17:26

Nao concedida a Liberdade provisória
22/02/2022 13:13

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2022 12:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 20 e 24
22/02/2022 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/02/2022 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/02/2022 12:55

Remetidos os Autos - Tramitação interna
21/02/2022 17:36

Expedição de Mandado
21/02/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2022 15:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
21/02/2022 15:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
21/02/2022 13:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
21/02/2022 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2022 12:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/02/2022 14:37

Remetidos os Autos - PLANTAO -> POA02CRFC
19/02/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2022 14:37

Expedição de Mandado
19/02/2022 14:36

Expedição de Mandado
19/02/2022 14:36

Expedição de Mandado
19/02/2022 11:00

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2022 10:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/02/2022 09:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/02/2022 01:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/02/2022 01:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/02/2022 00:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/02/2022 22:42

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2022 22:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
18/02/2022 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/02/2022 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/02/2022 22:10

Juntada de Certidão
18/02/2022 22:09

Remetidos os Autos - POA02CRFC -> PLANTAO
18/02/2022 21:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2022

Ultima Atualização
02/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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