TJRS - 5242753-24.2022.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Eduardo Richinitti
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/05/2023 17:35
Baixa Definitiva
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05/05/2023 17:35
Transitado em Julgado
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05/05/2023 17:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
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02/05/2023 17:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
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16/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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06/04/2023 16:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
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06/04/2023 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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06/04/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/04/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/04/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/04/2023 14:38
Remetidos os Autos com acórdão - GabCER -> Sec9CCiv
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05/04/2023 23:08
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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20/03/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>
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20/03/2023 00:00
Intimação
9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA.
A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 29/03/2023, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 05/04/2023.
CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE.
A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO.
O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC).
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC.
APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA.
TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF.
ART. 248 DO RITJRS).
NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA.
PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 05/04/2023.
Agravo de Instrumento Nº 5242753-24.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador CARLOS EDUARDO RICHINITTI AGRAVANTE: JONATAS BORGES LANG ADVOGADO(A): FULVIO FERNANDES FURTADO (OAB RS041172) ADVOGADO(A): FRANCIELI BOLICO LAMPERT (OAB RS084595) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO DE AGUIAR TESHEINER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.
Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente -
17/03/2023 13:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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17/03/2023 13:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 110
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14/03/2023 13:00
Conclusos para decisão/despacho - Sec9CCiv -> GabCER
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14/03/2023 11:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
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12/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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02/03/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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02/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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13/12/2022 14:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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10/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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30/11/2022 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/11/2022 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/11/2022 19:33
Remetidos os Autos - GabCER -> Sec9CCiv
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29/11/2022 19:33
Concedida a Antecipação de tutela
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29/11/2022 15:59
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCER
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29/11/2022 08:59
Remetidos os Autos - GabCER -> DProc
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29/11/2022 08:59
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 7 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2022
Ultima Atualização
05/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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