TJRS - 5258089-68.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Jayme Weingartner Neto

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Polo Ativo

Partes

KEVIN MIGUEL MEIRELLES CAVALHEIRO

Advogados

JOAO TEIXEIRA GROSSI DE CASTRO MATIAS

CPF *69.***.*78-41

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FARROUPILHA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/04/2023 17:27

    Baixa Definitiva

  • 13/04/2023 17:26

    Transitado em Julgado - Data: 13/04/2023

  • 13/04/2023 17:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 03/04/2023 14:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 03/04/2023 14:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 31/03/2023 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 15:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 30/03/2023 15:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJWN -> Sec1CCri

  • 29/03/2023 18:09

    Concedido em parte o Habeas Corpus - por unanimidade

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

    SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA E NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

    Habeas Corpus (Câmara) Nº 5258089-68.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 793) RELATOR: Desembargador JAYME WEINGARTNER NETO PACIENTE/IMPETRANTE: KEVIN MIGUEL MEIRELLES CAVALHEIRO ADVOGADO(A): JOAO TEIXEIRA GROSSI DE CASTRO MATIAS (DPE) IMPETRADO: JUÍZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FARROUPILHA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): KELLER DORNELLES CLOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

    Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente

  • 13/03/2023 17:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/03/2023 17:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 793

  • 07/02/2023 12:09

    Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Número: 50082340820228210048/RS

  • 28/12/2022 07:55

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabJWN

  • 27/12/2022 19:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 26/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 16/12/2022 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 16/12/2022 18:25

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 16/12/2022 18:25

    Remetidos os Autos - GabJWN -> Sec1CCri

  • 16/12/2022 16:38

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJWN

  • 16/12/2022 16:33

    Remetidos os Autos - GabJWN -> DProc

  • 16/12/2022 16:33

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 69, 15 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
30/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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