TJRS - 5246378-66.2022.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Eduardo Richinitti
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2023 12:24
Baixa Definitiva
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05/09/2023 12:24
Transitado em Julgado
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04/09/2023 14:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
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14/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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07/08/2023 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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07/08/2023 18:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
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04/08/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/08/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/08/2023 18:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
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03/08/2023 18:43
Recurso Especial não admitido
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06/07/2023 13:55
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
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06/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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19/06/2023 16:33
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
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20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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10/05/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/05/2023 15:31
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec9CCiv -> SREC
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09/05/2023 15:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
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16/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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13/04/2023 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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13/04/2023 16:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
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13/04/2023 11:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
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13/04/2023 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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06/04/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/04/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/04/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/04/2023 14:38
Remetidos os Autos com acórdão - GabCER -> Sec9CCiv
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05/04/2023 23:08
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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20/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>
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20/03/2023 00:00
Intimação
9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA.
A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 29/03/2023, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 05/04/2023.
CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE.
A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO.
O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC).
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC.
APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA.
TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF.
ART. 248 DO RITJRS).
NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA.
PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 05/04/2023.
Agravo de Instrumento Nº 5246378-66.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador CARLOS EDUARDO RICHINITTI AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO AGRAVADO: JOÃO DELCI D AVILA FREITAS ADVOGADO(A): SANDRA MAIRA NOGUEIRA PATRÍCIO (OAB RS049674) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIZ INACIO VIGIL NETO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.
Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente -
17/03/2023 13:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 113
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17/03/2023 13:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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01/03/2023 13:03
Conclusos para decisão/despacho - Sec9CCiv -> GabCER
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28/02/2023 21:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
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10/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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31/01/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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31/01/2023 15:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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12/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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09/12/2022 15:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
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09/12/2022 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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02/12/2022 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/12/2022 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/12/2022 14:33
Remetidos os Autos - GabCER -> Sec9CCiv
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02/12/2022 14:33
Proferido despacho de mero expediente
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02/12/2022 09:30
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCER
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02/12/2022 09:03
Remetidos os Autos - GabCER -> DProc
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02/12/2022 09:03
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2023
Ultima Atualização
05/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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