TJRS - 5000129-27.2017.8.21.0045
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/05/2023 17:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Conflito de Competência
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11/05/2023 18:12
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec9CCiv -> SREC
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11/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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16/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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12/04/2023 12:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
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12/04/2023 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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06/04/2023 16:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
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06/04/2023 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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06/04/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/04/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/04/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/04/2023 14:39
Remetidos os Autos com acórdão - GabCER -> Sec9CCiv
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05/04/2023 23:09
Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade
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20/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>
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20/03/2023 00:00
Intimação
9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA.
A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 29/03/2023, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 05/04/2023.
CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE.
A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO.
O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC).
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC.
APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA.
TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF.
ART. 248 DO RITJRS).
NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA.
PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 05/04/2023.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000129-27.2017.8.21.0045/RS (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador CARLOS EDUARDO RICHINITTI APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO APELADO: CLENO LIMA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): UBIRATÃ ROSA NUNES (OAB RS059284) ADVOGADO(A): JOSIANE BORGHETTI ANTONELO (OAB RS062654) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO DE AGUIAR TESHEINER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.
Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente -
17/03/2023 13:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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17/03/2023 13:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 118
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06/02/2023 13:13
Conclusos para decisão/despacho - Sec9CCiv -> GabCER
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04/02/2023 16:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
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09/12/2022 16:05
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
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05/12/2022 18:51
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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03/12/2022 16:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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03/11/2022 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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03/11/2022 14:59
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabCER -> Sec9CCiv
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03/11/2022 14:49
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCER
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03/11/2022 14:48
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (DOC para CER)
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03/11/2022 14:48
Alterado o assunto processual
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03/11/2022 13:17
Remetidos os Autos - GabDOC -> DProc
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03/11/2022 13:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2023
Ultima Atualização
06/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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