TJRS - 5000434-53.2017.8.21.0128
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Dra. Andreia Nebenzahl de Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/04/2023 15:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SMC1CIV1
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06/04/2023 15:00
Transitado em Julgado - Data: 06/04/2023
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06/04/2023 09:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
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06/04/2023 09:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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04/04/2023 15:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
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04/04/2023 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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04/04/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/03/2023 14:39
Remetidos os Autos com acórdão - GabANO -> Sec1CCri
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30/03/2023 14:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/03/2023 18:22
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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14/03/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.
SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA E NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).
Apelação Criminal Nº 5000434-53.2017.8.21.0128/RS (Pauta: 888) RELATORA: Juiza de Direito ANDREIA NEBENZAHL DE OLIVEIRA APELANTE: MICHEL DENER DE MORAIS (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO VARALO INACIO INTIMADO: SIMONE PEDROSO CARDOSO (INTIMADO) INTIMADO: SABRINA HOFFMANN DOS REIS (INTIMADO) INTIMADO: ROSANE PIROLLI (INTIMADO) INTIMADO: ROGER JOÃO RECH (INTIMADO) INTIMADO: ODEMIR FERNANDO SCARABELOT (INTIMADO) INTIMADO: MIRIANE FOCHESATTO PARISOTO (INTIMADO) INTIMADO: MARILÁ CASANOVA (INTIMADO) INTIMADO: MARIA VALÉRIA PRUX DA ROSA (INTIMADO) INTIMADO: MÁRCIA BORGHETTI (INTIMADO) INTIMADO: LUIZA HELENA CABRAL (INTIMADO) INTIMADO: LUIZ VALMOR CAMASSOLA (INTIMADO) INTIMADO: LUIZ CARLOS OLIVEIRA (INTIMADO) INTIMADO: LUCIANE STÉDILE POLO (INTIMADO) INTIMADO: LUCIANE BEATRIZ STEDILE (INTIMADO) INTIMADO: KARIN FABIANA GOMES PERIN (INTIMADO) INTIMADO: JOAQUIM DOMINGOS VANELLI NETO (INTIMADO) INTIMADO: ISAC MUSSATTO (INTIMADO) INTIMADO: GILBERTO TAUFER (INTIMADO) INTIMADO: FABRÍCIO FONTANA MICHELON (INTIMADO) INTIMADO: DANUBIA RIZZO (INTIMADO) INTIMADO: DAIAN LAZARETTI (INTIMADO) INTIMADO: CRISTIANE TOMIELLO (INTIMADO) INTIMADO: CAMILO PIROLI (INTIMADO) INTIMADO: BERNADETE TEREZINHA MORESCO (INTIMADO) INTIMADO: ARIOVALDO SILVEIRA MARTINS (INTIMADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.
Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente -
13/03/2023 17:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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13/03/2023 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 888
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16/12/2022 13:58
Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabANO
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16/12/2022 09:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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16/12/2022 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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13/12/2022 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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13/12/2022 15:07
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabANO -> Sec1CCri
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13/12/2022 14:47
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabANO
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13/12/2022 14:46
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RWSB para ANO) - processo: 01057698920208217000
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12/12/2022 18:20
Remetidos os Autos - GabRWSB -> DProc
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12/12/2022 18:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2022
Ultima Atualização
30/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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