STJ - 5000632-19.2021.8.21.0074

26/06/2024 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

26/06/2024 14:43

Transitado em Julgado em 26/06/2024

21/05/2024 08:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 411908/2024

21/05/2024 08:10

Protocolizada Petição 411908/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2024

20/05/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2024 Petição Nº 243711/2024 - AgRg

17/05/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/05/2024 08:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0243711 - AgRg no AREsp 2495547 - Publicação prevista para 20/05/2024

15/05/2024 09:42

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

14/05/2024 15:16

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 243711/2024 - AgRg no AREsp 2495547

30/04/2024 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

30/04/2024 20:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/04/2024 e término em 29/04/2024, para VERA REGINA SANTOS MARQUES apresentar resposta à petição n. 243711/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 589.

08/04/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 08/04/2024 Petição Nº 243711/2024 -

08/04/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2024 Petição Nº 243711/2024 - AgRg

05/04/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

05/04/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/04/2024 12:36

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição nº 243711/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 08/04/2024)

05/04/2024 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0243711 - AgRg no AREsp 2495547 - Publicação prevista para 08/04/2024

05/04/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do(s) agravado(s) para oferecer(em) resposta - Petição Nº 2024/00243711 - AgRg no AREsp 2495547

03/04/2024 19:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

03/04/2024 17:42

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 243711/2024

03/04/2024 17:24

Protocolizada Petição 243711/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/04/2024

18/03/2024 13:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 205864/2024

18/03/2024 13:15

Protocolizada Petição 205864/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2024

15/03/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2024

14/03/2024 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2024

14/03/2024 17:50

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL para não conhecer do Recurso Especial

11/12/2023 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

11/12/2023 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/12/2023 06:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1195312/2023

08/12/2023 22:51

Protocolizada Petição 1195312/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/12/2023

30/11/2023 14:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/11/2023 14:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/11/2023 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

30/11/2023 13:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/11/2023 12:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

08/11/2023 17:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/11/2023 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/10/2023 16:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL