TJRS - 5000632-19.2021.8.21.0074
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Dra. Andreia Nebenzahl de Oliveira
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2024 13:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TMI2CIV1
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08/07/2024 07:03
Recebidos os autos do STJ
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26/10/2023 16:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
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25/10/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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09/10/2023 19:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66
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09/10/2023 19:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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09/10/2023 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/10/2023 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/10/2023 14:15
Remetidos os Autos com acórdão - VICE2 -> SREC
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04/10/2023 16:29
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 15:00:00</b>
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25/09/2023 00:00
Intimação
Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 04 de outubro de 2023, quarta-feira, às 15h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Apelação Criminal Nº 5000632-19.2021.8.21.0074/RS (Pauta: 302) RELATOR: Desembargador ANTONIO VINICIUS AMARO DA SILVEIRA APELANTE: VERA REGINA SANTOS MARQUES (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ INACIO VIGIL NETO TESTEMUNHA: ALTAIR QUEIRA DE LIMA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DIOGO RAFAEL DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JAKLES MARON SOARES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JONES CECCON (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PAULO VITOR (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2023.
Desembargador ALBERTO DELGADO NETO Presidente -
22/09/2023 12:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/09/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 15:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 302
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19/07/2023 17:09
Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE2
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18/07/2023 10:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
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18/07/2023 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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18/07/2023 10:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
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18/07/2023 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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17/07/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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17/07/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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17/07/2023 16:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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17/07/2023 16:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
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17/07/2023 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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10/07/2023 11:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
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10/07/2023 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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10/07/2023 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2023 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2023 12:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC
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06/07/2023 19:08
Recurso Extraordinário não admitido
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06/07/2023 19:08
Recurso Especial não admitido
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19/06/2023 14:33
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2
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16/06/2023 20:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
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16/06/2023 20:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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16/06/2023 20:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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16/06/2023 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/06/2023 18:13
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1CCri -> SREC
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15/06/2023 18:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
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07/06/2023 17:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
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07/06/2023 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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01/06/2023 08:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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31/05/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/05/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2023 17:43
Remetidos os Autos com acórdão - GabJCKS -> Sec1CCri
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30/05/2023 16:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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16/05/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>
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16/05/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 25 (VINTE E CINCO) DE MAIO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.
SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA E REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).
Apelação Criminal Nº 5000632-19.2021.8.21.0074/RS (Pauta: 316) RELATORA: Juiza de Direito ANDREIA NEBENZAHL DE OLIVEIRA APELANTE: VERA REGINA SANTOS MARQUES (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO CALIL DE FREITAS PROCURADOR(A): SERGIO GUIMARAES BRITTO TESTEMUNHA: ALTAIR QUEIRA DE LIMA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DIOGO RAFAEL DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JAKLES MARON SOARES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JONES CECCON (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PAULO VITOR (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2023.
Desembargador MANUEL JOSE MARTINEZ LUCAS Presidente -
15/05/2023 16:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/05/2023 16:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 316
-
14/04/2023 15:29
Remetidos os Autos - Sec1CCri -> GabJCKS
-
14/04/2023 13:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabANO -> Sec1CCri
-
14/04/2023 13:57
Proferido despacho de mero expediente
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13/04/2023 15:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec1CCri -> GabANO
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13/04/2023 15:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
-
13/04/2023 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
11/04/2023 17:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
-
10/04/2023 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
04/04/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2023 18:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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30/03/2023 16:32
Remetidos os Autos com acórdão - GabJCKS -> Sec1CCri
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30/03/2023 15:46
Remetidos os Autos com acórdão - GabANO -> GabJCKS
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30/03/2023 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/03/2023 18:06
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
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14/03/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.
SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA E NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).
Apelação Criminal Nº 5000632-19.2021.8.21.0074/RS (Pauta: 897) RELATORA: Juiza de Direito ANDREIA NEBENZAHL DE OLIVEIRA APELANTE: VERA REGINA SANTOS MARQUES (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): SERGIO GUIMARAES BRITTO TESTEMUNHA: ALTAIR QUEIRA DE LIMA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DIOGO RAFAEL DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JAKLES MARON SOARES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JONES CECCON (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PAULO VITOR (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.
Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente -
13/03/2023 17:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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13/03/2023 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 897
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30/01/2023 15:00
Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabANO
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29/01/2023 12:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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20/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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10/01/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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10/01/2023 17:41
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabANO -> Sec1CCri
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10/01/2023 17:24
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabANO
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10/01/2023 17:12
Remetidos os Autos - GabANO -> DProc
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10/01/2023 17:12
Distribuído por prevenção - Número: 50453412220218217000/TJRS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2024
Ultima Atualização
08/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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