12/04/2023 16:42

Baixa Definitiva
12/04/2023 16:42

Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023
12/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
01/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/03/2023 05:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/03/2023 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 12:38

Remetidos os Autos com acórdão - GabJLPS -> Sec16CCiv
09/03/2023 12:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/03/2023 12:17

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023 Data da sessão: 09/03/2023 10:00:00
28/02/2023 00:00

Intimação

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 09 (nove) de março p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

Observada, como dito, a nova redação.

Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Agravo de Instrumento Nº 5259254-53.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 402) RELATORA: Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS AGRAVANTE: PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ADVOGADO(A): MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB SP026364) ADVOGADO(A): JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB SP029443) AGRAVADO: FARMACIA DOS AMIGOS LTDA ADVOGADO(A): LEORI LUIS STIVANIN (OAB RS032779) AGRAVADO: JAIRO FERNANDO DA TRINDADE AGRAVADO: ROSIMAR STEFFENS DA TRINDADE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
27/02/2023 15:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 402
27/02/2023 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
23/02/2023 12:03

Remetidos os Autos - Sec16CCiv -> GabJLPS
23/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
27/01/2023 10:39

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
27/01/2023 10:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11
25/01/2023 10:37

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13
12/01/2023 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/01/2023 09:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
10/01/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
10/01/2023 13:30

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
10/01/2023 13:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ROSIMAR STEFFFENS TRINDADE - EXCLUÍDA
10/01/2023 13:16

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
21/12/2022 14:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
21/12/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225706917
20/12/2022 05:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/12/2022 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2022 18:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/12/2022 18:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJLPS -> Sec16CCiv
19/12/2022 12:49

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJLPS
19/12/2022 12:48

Alterado o assunto processual
19/12/2022 10:08

Remetidos os Autos - GabJLPS -> DProc
19/12/2022 10:08

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 22, 23 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2022

Ultima Atualização
12/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

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