TJRS - 5032862-91.2011.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Eduardo Kraemer

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Polo Ativo

Partes

WESLLEY VINICIUS CONCEICAO ROSA

DEIVID WILLIAM MARTIM MACHADO ROSA

CPF *41.***.*16-01

CHERON VITORIA DA CONCEICAO ROSA

Advogados

BEATRIZ DA ROSA VASCONCELOS

OAB: 022018/RS

CPF *21.***.*82-04

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/12/2023 14:39

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA05FZFC

  • 06/12/2023 14:38

    Transitado em Julgado

  • 06/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54

  • 11/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54

  • 06/11/2023 14:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 06/11/2023 14:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

  • 01/11/2023 16:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

  • 01/11/2023 16:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 01/11/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/11/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/11/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/11/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/11/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/11/2023 13:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GabEK -> Sec9CCiv

  • 01/11/2023 13:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/10/2023 18:35

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

  • 16/10/2023 00:00

    Intimação

    9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA.

    A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 25/10/2023, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 31/10/2023.

    CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE.

    A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO.

    O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC).

    O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC.

    APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA.

    TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF.

    ART. 248 DO RITJRS).

    NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA.

    PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 08/11/2023.

    Apelação Cível Nº 5032862-91.2011.8.21.0001/RS (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador EDUARDO KRAEMER APELANTE: CHÉRON VITÓRIA DA CONCEIÇÃO ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): BEATRIZ DA ROSA VASCONCELOS (OAB RS022018) APELANTE: DEIVID WILLIAM MARTIM MACHADO ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): BEATRIZ DA ROSA VASCONCELOS (OAB RS022018) APELANTE: WESLLEY VINICIUS CONCEIÇÃO ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): BEATRIZ DA ROSA VASCONCELOS (OAB RS022018) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VINICIUS DE HOLLEBEN JUNQUEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de outubro de 2023.

    Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente

  • 13/10/2023 12:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 180

  • 13/10/2023 12:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/07/2023 13:11

    Conclusos para decisão/despacho - Sec9CCiv -> GabEK

  • 14/07/2023 09:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 13/07/2023 16:09

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 10:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 11/07/2023 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 11/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

  • 03/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

  • 27/06/2023 17:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 27/06/2023 17:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 23/06/2023 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/06/2023 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/06/2023 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/06/2023 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/06/2023 07:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabEK -> Sec9CCiv

  • 23/06/2023 07:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2023 17:38

    Conclusos para decisão/despacho - Sec9CCiv -> GabEK

  • 15/06/2023 15:09

    Remetidos os Autos - DMJ -> Sec9CCiv

  • 15/06/2023 15:02

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/04/2023 15:48

    Remetidos os Autos - Sec9CCiv -> DMJ

  • 26/04/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

  • 16/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

  • 11/04/2023 21:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 11/04/2023 21:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 06/04/2023 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/04/2023 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/04/2023 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/04/2023 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/04/2023 17:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/04/2023 17:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GabEK -> Sec9CCiv

  • 05/04/2023 23:11

    Deliberado em Sessão - Convertido em diligência - por unanimidade

  • 20/03/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA.

    A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 29/03/2023, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 05/04/2023.

    CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE.

    A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO.

    O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC).

    O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC.

    APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA.

    TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF.

    ART. 248 DO RITJRS).

    NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA.

    PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 05/04/2023.

    Apelação Cível Nº 5032862-91.2011.8.21.0001/RS (Pauta: 299) RELATOR: Desembargador EDUARDO KRAEMER APELANTE: CHÉRON VITÓRIA DA CONCEIÇÃO ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): BEATRIZ DA ROSA VASCONCELOS (OAB RS022018) APELANTE: DEIVID WILLIAM MARTIM MACHADO ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): BEATRIZ DA ROSA VASCONCELOS (OAB RS022018) APELANTE: WESLLEY VINICIUS CONCEIÇÃO ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): BEATRIZ DA ROSA VASCONCELOS (OAB RS022018) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VINICIUS DE HOLLEBEN JUNQUEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

    Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente

  • 17/03/2023 13:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 299

  • 17/03/2023 13:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/11/2022 13:18

    Conclusos para decisão/despacho - Sec9CCiv -> GabEK

  • 01/11/2022 10:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 01/11/2022 00:38

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 01/11/2022 00:24

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 31/10/2022 23:28

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

  • 24/10/2022 10:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 20/10/2022 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 20/10/2022 12:07

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabEK -> Sec9CCiv

  • 17/10/2022 08:27

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEK

  • 17/10/2022 08:26

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (MCM para EK)

  • 13/10/2022 12:34

    Remetidos os Autos - GabMCM -> DProc

  • 13/10/2022 12:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
01/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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