12/04/2023 12:37

Baixa Definitiva
12/04/2023 12:37

Transitado em Julgado - Data: 11/04/2023
11/04/2023 19:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
01/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/03/2023 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/03/2023 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 12:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/03/2023 12:38

Remetidos os Autos com acórdão - GabJLPS -> Sec16CCiv
09/03/2023 12:17

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023 Data da sessão: 09/03/2023 10:00:00
28/02/2023 00:00

Intimação

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 09 (nove) de março p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

Observada, como dito, a nova redação.

Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Agravo de Instrumento Nº 5261510-66.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 404) RELATORA: Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS AGRAVANTE: BANCO BMG S.A ADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB RS040004) ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB RS098874A) ADVOGADO(A): Angelize Severo Freire (OAB RS056362) AGRAVADO: JOSE UBIRAJARA DA SILVA QUARESMA ADVOGADO(A): Igor clecio Xavier (OAB RS077907) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
27/02/2023 15:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 404
27/02/2023 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
24/02/2023 11:42

Remetidos os Autos - Sec16CCiv -> GabJLPS
24/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
31/01/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
30/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/01/2023 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/01/2023 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/01/2023 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
16/01/2023 12:44

Remetidos os Autos - GabJLPS -> Sec16CCiv
16/01/2023 12:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/01/2023 17:07

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJLPS
09/01/2023 17:05

Alterado o assunto processual
09/01/2023 17:05

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de MICSL para JLPS) - processo: 50030302920208210023
23/12/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225712233
23/12/2022 09:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/12/2022 08:32

Remetidos os Autos - GabMICSL -> DProc
22/12/2022 08:32

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 36 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
12/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000593-34.2016.8.21.0159

Omni S/A Credito Financiamento e Investi...

Terezinha Moura de Abreu

Advogado: Maico Agostinetto

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 31/10/2023 11:55

Exibir Processo

Processo nº 5001834-86.2022.8.21.0012

Cey Lopes Rodrigues

Raul Machado Guilhermo

Advogado: Diego Ferrer Rodrigues

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 08/07/2022 17:06

Exibir Processo

Processo nº 5210180-30.2022.8.21.7000

Gilberto Luiz Cassol Cantarelli

Marlon Martins de Oliveira

Advogado: Afonso Pereira Cardoso

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 20/10/2022 12:22

Exibir Processo

Processo nº 5002335-65.2019.8.21.0070

Mozarte Bueno de Oliveira

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Advogado: Renoir da Silva Cunha

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 21/01/2025 14:32

Exibir Processo

Processo nº 5206265-70.2022.8.21.7000

Leandro Duarte Costa

Joao Daniel Ferreira

Advogado: Andreia da Silva Ferreira

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 14/10/2022 18:08

Exibir Processo