17/04/2024 10:09

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SRO2CR1
17/04/2024 07:25

Recebidos os autos do STJ
25/08/2023 17:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
24/08/2023 18:57

Remetidos os Autos - VICE2 -> SREC
23/08/2023 20:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
23/08/2023 18:00

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE2
23/08/2023 17:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Conclusos para decisão com Agravo - 23/08/2023 16:43:25)
23/08/2023 17:51

Remetidos os Autos - VICE2 -> SREC
22/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
25/07/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
25/07/2023 10:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
07/07/2023 18:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72
07/07/2023 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
07/07/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 19:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC
06/07/2023 19:09

Recurso Especial não admitido
23/06/2023 17:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
23/06/2023 16:14

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE2
22/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
19/06/2023 16:41

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
25/05/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/05/2023 15:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
03/05/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/05/2023 14:43

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1CCri -> SREC
29/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
17/04/2023 12:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/04/2023 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
03/04/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 14:40

Remetidos os Autos com acórdão - GabANO -> Sec1CCri
30/03/2023 14:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/03/2023 18:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/03/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA E NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

Apelação Criminal Nº 5004524-74.2021.8.21.0028/RS (Pauta: 956) RELATORA: Juiza de Direito ANDREIA NEBENZAHL DE OLIVEIRA APELANTE: NATALIA MARIA HEINRICH (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO ANGELO BAU (OAB RS107479) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO CALIL DE FREITAS PROCURADOR(A): LUIS ANTONIO MINOTTO PORTELA TESTEMUNHA: CARLOS EDUARDO MACHADO MARQUES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CHARLES HENRIQUE HERING VAGHETTI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GUSTAVO LUIZ VOGT (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LIGIA RIGON (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente
13/03/2023 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
13/03/2023 17:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 956
12/12/2022 14:51

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec1CCri -> GabANO
12/12/2022 14:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
07/12/2022 15:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
07/12/2022 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/12/2022 11:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
05/12/2022 20:08

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
02/12/2022 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
02/12/2022 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/12/2022 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2022 12:15

Juntada de peças digitalizadas
28/11/2022 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/11/2022 11:22

Remetidos os Autos com acórdão - GabANO -> Sec1CCri
28/11/2022 11:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/11/2022 09:28

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
14/11/2022 20:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/11/2022 20:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/11/2022 14:00 - Virtual Sequencial: 550
31/10/2022 10:30

Retirado de pauta
28/10/2022 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
28/10/2022 17:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/11/2022 14:00 - Virtual Sequencial: 19
08/08/2022 14:52

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabANO
05/08/2022 19:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
05/08/2022 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/08/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/08/2022 13:58

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabANO -> Sec1CCri
09/05/2022 13:44

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabANO
09/05/2022 07:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
09/05/2022 07:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/05/2022 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/05/2022 12:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
28/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/04/2022 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2022 18:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabANO -> Sec1CCri
18/04/2022 18:19

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 16:19

Remetidos os Autos - Sec1CCri -> GabANO
18/04/2022 16:11

Remetidos os Autos - GabANO -> Sec1CCri
18/04/2022 16:07

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
23/03/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225348316
25/02/2022 18:35

Remetidos os Autos em diligência
25/02/2022 17:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabANO -> Sec1CCri
25/02/2022 17:45

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2022 18:48

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabANO
16/02/2022 18:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
04/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/01/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
25/01/2022 14:10

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabANO -> Sec1CCri
25/01/2022 13:34

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabANO
24/01/2022 15:47

Remetidos os Autos - GabANO -> DProc
24/01/2022 15:47

Distribuído por prevenção - Número: 51206167420218217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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