TJRS - 5012891-55.2023.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Eduardo Kraemer

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ELSON JOAO PETRY

CPF *11.***.*64-53

SETA ENGECON ENGENHARIA LTDA - EPP

CNPJ: 10.501.221/0001-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ATAIR DE SOUZA CARDOSO

CPF *29.***.*05-91

NEIDIMAR MACHADO DE SOUZA

CPF *65.***.*70-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2024 12:40

    Baixa Definitiva

  • 25/06/2024 12:40

    Transitado em Julgado

  • 25/06/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 97

  • 24/06/2024 13:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 96 e 98

  • 14/05/2024 22:45

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

  • 12/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97 e 98

  • 02/05/2024 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2024 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2024 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2024 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2024 12:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GabEK -> Sec9CCiv

  • 02/05/2024 12:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/04/2024 17:08

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 18/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Data da sessão: <b>29/04/2024 14:00</b>

  • 17/04/2024 18:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/04/2024 18:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/04/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 265

  • 28/03/2024 16:59

    Conclusos para decisão/despacho - Sec9CCiv -> GabEK

  • 28/03/2024 16:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 28/03/2024 16:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 28/03/2024 16:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 20/03/2024 10:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 20/03/2024 10:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 20/03/2024 10:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 18/03/2024 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/03/2024 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/03/2024 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/03/2024 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/03/2024 05:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabEK -> Sec9CCiv

  • 18/03/2024 05:56

    Recebido o recurso com efeito suspensivo

  • 06/03/2024 12:11

    Conclusos para julgamento - Novo Exame

  • 05/03/2024 11:34

    Recebidos os autos do STJ

  • 23/08/2023 12:34

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 22/08/2023 16:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 22/08/2023 16:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 22/08/2023 16:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 21/08/2023 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 21/08/2023 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 21/08/2023 14:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 62 e 64

  • 08/08/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 63

  • 30/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63 e 64

  • 20/07/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/07/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/07/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/07/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/07/2023 15:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 19/07/2023 15:20

    Recurso Especial não admitido

  • 05/07/2023 14:42

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 04/07/2023 16:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 01/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 21/06/2023 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/06/2023 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2023 15:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 20/06/2023 15:07

    Outras decisões

  • 15/06/2023 13:44

    Conclusos para decisão sobre pedido de efeito suspensivo - SREC -> VICE

  • 14/06/2023 14:21

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec9CCiv -> SREC

  • 14/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 45

  • 13/06/2023 18:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 44 e 46

  • 22/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45 e 46

  • 12/05/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/05/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/05/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/05/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/05/2023 13:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GabEK -> Sec9CCiv

  • 12/05/2023 13:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/05/2023 18:43

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 28/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 14:00:00</b>

  • 28/04/2023 00:00

    Intimação

    9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO EM FORMATO HÍBRIDO, PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, DE FORMA SIMULTÂNEA, NO DIA 10/05/2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, NA SALA DE SESSÕES Nº 815, LOCALIZADA NO 8º ANDAR DO PRÉDIO SITO NA AV.

    BORGES DE MEDEIROS, 1565.

    O DIREITO À SUSTENTAÇÃO ORAL ESTÁ GARANTIDO ÀS PARTES, DEVENDO O PEDIDO SER FEITO PESSOALMENTE, ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, OU ELETRONICAMENTE, ATÉ ÀS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO.

    O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM PROCESSO EPROC SERÁ FEITO DIRETAMENTE PELO SISTEMA, DEVENDO, AINDA, O ADVOGADO INFORMAR ATRAVÉS DO E-MAIL [email protected], O NÚMERO PARA CONTATO POR WHATSAPP E O E-MAIL DO ADVOGADO SOLICITANTE, A FIM DE VIABILIZAR O ENVIO DO LINK PARA INGRESSO NO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    O ACESSO À SESSÃO DEVERÁ SER FEITO POR MEIO DA PLATAFORMA WEBEX, UTILIZANDO, PREFERENCIALMENTE, O GOOGLE CHROME.

    OS ?CONVITES? SERÃO ENVIADOS ATÉ 01 (UMA) HORA ANTES DO HORÁRIO APRAZADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO HÍBRIDA.

    A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO.

    O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC).

    O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5012891-55.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador EDUARDO KRAEMER AGRAVANTE: ELSON JOAO PETRY ADVOGADO(A): DIEGO MARTIGNONI (OAB RS065244) AGRAVANTE: SETA ENGECON ENGENHARIA LTDA - EPP ADVOGADO(A): DIEGO MARTIGNONI (OAB RS065244) AGRAVADO: ATAIR DE SOUZA CARDOSO ADVOGADO(A): MARIAH GYRAO GOES (OAB RS087753) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO SCHERER (OAB RS031929) ADVOGADO(A): LUIZ VALDOIR ALVES (OAB RS028757) AGRAVADO: NEIDIMAR MACHADO DE SOUZA ADVOGADO(A): MARIAH GYRAO GOES (OAB RS087753) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO SCHERER (OAB RS031929) ADVOGADO(A): LUIZ VALDOIR ALVES (OAB RS028757) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de abril de 2023.

    Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente

  • 27/04/2023 13:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

  • 27/04/2023 13:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 14:00 - Sala de Sessão 815</b><br>Sequencial: 19

  • 26/04/2023 14:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 29 e 31

  • 26/04/2023 13:10

    Conclusos para decisão/despacho - Sec9CCiv -> GabEK

  • 18/04/2023 13:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 30 e 32

  • 16/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31 e 32

  • 06/04/2023 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/04/2023 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/04/2023 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/04/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/04/2023 17:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GabEK -> Sec9CCiv

  • 06/04/2023 17:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/04/2023 23:11

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 29/03/2023 19:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 20/03/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA.

    A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 29/03/2023, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 05/04/2023.

    CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE.

    A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO.

    O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC).

    O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC.

    APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA.

    TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF.

    ART. 248 DO RITJRS).

    NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA.

    PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 05/04/2023.

    Agravo de Instrumento Nº 5012891-55.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 340) RELATOR: Desembargador EDUARDO KRAEMER AGRAVANTE: ELSON JOAO PETRY ADVOGADO(A): DIEGO MARTIGNONI (OAB RS065244) AGRAVANTE: SETA ENGECON ENGENHARIA LTDA - EPP ADVOGADO(A): DIEGO MARTIGNONI (OAB RS065244) AGRAVADO: ATAIR DE SOUZA CARDOSO ADVOGADO(A): MARIAH GYRAO GOES (OAB RS087753) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO SCHERER (OAB RS031929) ADVOGADO(A): LUIZ VALDOIR ALVES (OAB RS028757) AGRAVADO: NEIDIMAR MACHADO DE SOUZA ADVOGADO(A): MARIAH GYRAO GOES (OAB RS087753) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO SCHERER (OAB RS031929) ADVOGADO(A): LUIZ VALDOIR ALVES (OAB RS028757) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

    Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente

  • 17/03/2023 13:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/03/2023 13:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 340

  • 09/03/2023 13:07

    Conclusos para decisão/despacho - Sec9CCiv -> GabEK

  • 09/03/2023 12:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 06/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 24/02/2023 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 24/02/2023 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 24/02/2023 13:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 11 e 13

  • 06/02/2023 16:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 10 e 12

  • 03/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12 e 13

  • 24/01/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/01/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/01/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/01/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/01/2023 17:29

    Remetidos os Autos - GabEK -> Sec9CCiv

  • 24/01/2023 17:29

    Não conhecido o recurso

  • 24/01/2023 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235030130

  • 23/01/2023 17:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 23/01/2023 15:37

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEK

  • 23/01/2023 15:36

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GJWH para EK) - processo: 01210087020198217000

  • 23/01/2023 15:36

    Alterado o assunto processual

  • 23/01/2023 11:17

    Remetidos os Autos - GabGJWH -> DProc

  • 23/01/2023 11:17

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 105 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
28/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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