TJRS - 5224136-16.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Pedro Celso Dal Pra

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Polo Ativo

Partes

DELVOLINA LINO

CPF *95.***.*44-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INEZIO FRANCISCO MARTINI

CPF *80.***.*38-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/01/2024 12:11

    Baixa Definitiva

  • 08/01/2024 12:11

    Transitado em Julgado

  • 20/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 26/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 17/11/2023 17:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 17/11/2023 17:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

  • 16/11/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/11/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2023 18:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 14/11/2023 18:02

    Recurso Especial não admitido

  • 07/11/2023 12:42

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 07/11/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 03/10/2023 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/10/2023 16:08

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec18CCiv -> SREC

  • 02/10/2023 16:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 04/09/2023 21:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 04/09/2023 21:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 04/09/2023 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2023 09:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GabPCDP -> Sec18CCiv

  • 31/08/2023 21:44

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 17/08/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2023<br>Data da sessão: <b>28/08/2023 14:00:00</b>

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 28 (VINTE E OITO) DE AGOSTO DE 2023, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB).

    DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Agravo de Instrumento Nº 5224136-16.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 829) RELATOR: Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA AGRAVANTE: DELVOLINA LINO ADVOGADO(A): RODRIGO FERRI PONTES (OAB SC041271) ADVOGADO(A): DIONATO PONTES (OAB SC027822) ADVOGADO(A): RONALDO RODIO (OAB RS023044) AGRAVADO: INEZIO FRANCISCO MARTINI ADVOGADO(A): HELDER KUIAWINSKI DA SILVA (OAB RS093643) ADVOGADO(A): JEAN RODRIGO NERVIS (OAB RS093356) ADVOGADO(A): ILDO JOSE DOS ANJOS (OAB RS094419) TERCEIRO INTERESSADO: LENIR BOBCO MARTINI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de agosto de 2023.

    Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente

  • 16/08/2023 15:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 829

  • 16/08/2023 15:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/05/2023 11:25

    Conclusos para decisão/despacho - Sec18CCiv -> GabPCDP

  • 12/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 05/05/2023 17:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 04/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 24/04/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/04/2023 16:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 04/04/2023 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 14:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GabPCDP -> Sec18CCiv

  • 31/03/2023 22:37

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/03/2023 00:00

    Intimação

    18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 01/2021-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRU-ÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVA-DAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    A MÍ-DIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho má-ximo = 70MB).

    DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLA-RECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE RE-PRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTE-MA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Agravo de Instrumento Nº 5224136-16.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 270) RELATOR: Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA AGRAVANTE: DELVOLINA LINO ADVOGADO(A): RODRIGO FERRI PONTES (OAB SC041271) ADVOGADO(A): DIONATO PONTES (OAB SC027822) ADVOGADO(A): RONALDO RODIO (OAB RS023044) AGRAVADO: INEZIO FRANCISCO MARTINI ADVOGADO(A): HELDER KUIAWINSKI DA SILVA (OAB RS093643) ADVOGADO(A): JEAN RODRIGO NERVIS (OAB RS093356) ADVOGADO(A): ILDO JOSE DOS ANJOS (OAB RS094419) TERCEIRO INTERESSADO: LENIR BOBCO MARTINI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

    Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente

  • 16/03/2023 13:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/03/2023 13:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 270

  • 30/01/2023 15:09

    Conclusos para decisão/despacho - Sec18CCiv -> GabPCDP

  • 28/01/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 27/01/2023 18:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 09/12/2022 16:28

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 05/12/2022 19:29

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/12/2022 16:37

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 28/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 18/11/2022 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/11/2022 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/11/2022 12:08

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 18/11/2022 12:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabPCDP -> Sec18CCiv

  • 04/11/2022 18:00

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabPCDP

  • 04/11/2022 17:59

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de ESP para PCDP) - processo: 50559202920218217000

  • 04/11/2022 17:59

    Alterado o assunto processual

  • 04/11/2022 17:49

    Remetidos os Autos - GabESP -> DProc

  • 04/11/2022 17:49

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 112 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
17/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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