TJRS - 5001831-76.2020.8.21.0053

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Eduardo Kraemer

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

TAMARA BERGOZZA

CPF *15.***.*37-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2023 12:13

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GUE1CIV1

  • 25/08/2023 12:13

    Transitado em Julgado

  • 24/08/2023 11:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 24/08/2023 10:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

  • 17/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 09/08/2023 15:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 09/08/2023 15:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

  • 07/08/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/08/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/08/2023 18:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 04/08/2023 18:42

    Recurso Especial não admitido

  • 28/07/2023 15:25

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 28/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 13/07/2023 14:26

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 15:13

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 19/06/2023 16:53

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 12/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 02/06/2023 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/06/2023 14:08

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec9CCiv -> SREC

  • 01/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 08/05/2023 17:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

  • 27/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 16/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41

  • 13/04/2023 17:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 13/04/2023 17:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 06/04/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/04/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/04/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/04/2023 17:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/04/2023 17:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GabEK -> Sec9CCiv

  • 05/04/2023 23:12

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 20/03/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA.

    A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 29/03/2023, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 05/04/2023.

    CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE.

    A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO.

    O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC).

    O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC.

    APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA.

    TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF.

    ART. 248 DO RITJRS).

    NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA.

    PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 05/04/2023.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5001831-76.2020.8.21.0053/RS (Pauta: 397) RELATOR: Desembargador EDUARDO KRAEMER APELANTE: TAMARA BERGOZZA (AUTOR) ADVOGADO(A): Jonas Moisés Dall' Agnol (OAB RS077695) ADVOGADO(A): NELCI RAIMUNDO BERGOZZA (OAB RS083374) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JUAN CARLOS DURAN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

    Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente

  • 17/03/2023 13:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/03/2023 13:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 397

  • 14/03/2023 14:36

    Conclusos para decisão/despacho - Sec9CCiv -> GabEK

  • 14/03/2023 14:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 12/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27

  • 06/03/2023 17:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 06/03/2023 17:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 02/03/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/03/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/03/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/03/2023 13:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GabEK -> Sec9CCiv

  • 02/03/2023 13:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/02/2023 19:47

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 15/12/2022 18:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/12/2022 18:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 141

  • 09/09/2022 13:18

    Conclusos para decisão/despacho - Sec9CCiv -> GabEK

  • 09/09/2022 08:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 09/09/2022 08:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 06/09/2022 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 06/09/2022 17:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 06/09/2022 17:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 31/08/2022 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/08/2022 18:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2022 18:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabEK -> Sec9CCiv

  • 31/08/2022 16:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 26/04/2022 12:55

    Conclusos para decisão/despacho - Sec9CCiv -> GabEK

  • 26/04/2022 08:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 24/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 14/04/2022 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 14/04/2022 12:17

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabEK -> Sec9CCiv

  • 13/04/2022 14:16

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEK

  • 13/04/2022 14:15

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

  • 12/04/2022 17:15

    Remetidos os Autos - GabEK -> DProc

  • 12/04/2022 17:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
04/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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