TJRS - 5004982-33.2019.8.21.0070
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Batista Marques Tovo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/07/2024 13:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TQR2CR1
-
03/07/2024 13:44
Transitado em Julgado - Data: 02/07/2024
-
02/07/2024 19:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
-
02/07/2024 19:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
01/07/2024 17:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
-
01/07/2024 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
01/07/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2024 13:03
Remetidos os Autos com acórdão - GabJBMT -> Sec6CCri
-
18/06/2024 10:04
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
04/06/2024 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/06/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>
-
04/06/2024 00:00
Intimação
6ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamentos da sessão virtual do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de 03 (três) dias úteis, nos termos dos artigos 247 a 252 do Regimento Interno desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, encerrando-se em 17 de junho de 2024 (segunda-feira), quando serão divulgados os resultados, dos feitos abaixo relacionados.
Os advogados e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta (artigo 248 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça), o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial/telepresencial.
Serão aceitas sustentações gravadas (sustentação de argumentos) em áudio ou áudio/vídeo, nos termos do artigo 248, § 2º, do Regimento Interno TJRS.
Apelação Criminal Nº 5004982-33.2019.8.21.0070/RS (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador JOAO BATISTA MARQUES TOVO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): AIRTON ALOISIO MICHELS APELANTE: CLEDILSON JARDIM DUTRA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: OS MESMOS OFENDIDO: ADRIANO SILVA SOARES (OFENDIDO) OFENDIDO: ANDERSON SILVA SOARES (OFENDIDO) OFENDIDO: PATRICK CARDOSO DA LUZ (OFENDIDO) OFENDIDO: RUAN PEREIRA FERNANDES (OFENDIDO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: MARILENE IZABEL DA LUZ (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2024.
Desembargador JOAO BATISTA MARQUES TOVO Presidente -
03/06/2024 11:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/06/2024 11:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 107
-
19/04/2024 20:27
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec6CCri -> GabJBMT
-
19/04/2024 09:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
-
07/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
28/03/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
28/03/2024 15:31
Remetidos os Autos - GabJBMT -> Sec6CCri
-
28/03/2024 15:04
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJBMT
-
28/03/2024 15:02
Alterado o assunto processual
-
28/03/2024 14:21
Remetidos os Autos - GabJBMT -> DProc
-
28/03/2024 14:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2024
Ultima Atualização
18/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000264-15.2020.8.21.0019
Renato Antonio Consanter Baccin
Estado do Rio Grande do Sul
Advogado: Carlos Henrique Ribeiro Davila
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 15/01/2020 14:28
Processo nº 5000739-22.2012.8.21.0028
Municipio de Santa Rosa / Rs
Jairo Luis Kraemer
Advogado: Douglas Fronza
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 11/12/2020 16:14
Processo nº 5003088-41.2021.8.21.0138
Werno Egon Heldt Neto
Sedimar Bueno de Souza
Advogado: Evandro Fabio Zuch
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 25/05/2023 13:32
Processo nº 5000163-26.2017.8.21.0134
Adair Luiz Borth
Rge Sul Distribuidora de Energia S.A.
Advogado: Marcio Louzada Carpena
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 06/10/2020 07:57
Processo nº 5000862-10.2023.8.21.0036
Conceicao dos Santos Borges
Advogado: Antonio Flavio de Oliveira
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 11/02/2023 16:33