STJ - 5000538-26.2013.8.21.0018

26/02/2024 19:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

26/02/2024 19:13

Transitado em Julgado em 26/02/2024

20/12/2023 05:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2023

19/12/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2023 13:20

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido

19/12/2023 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2023

09/08/2023 09:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

09/08/2023 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

07/08/2023 22:05

Determinada a distribuição do feito

14/07/2023 08:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/07/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/07/2023 11:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL