TJRS - 5000538-26.2013.8.21.0018

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Eugenio Facchini Neto

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Polo Passivo

Partes

ADRIANA BEATRIZ DE SOUZA

CPF *57.***.*80-06

Advogados

FERNANDO KINDEL

OAB: 072913/RS

CPF *41.***.*79-15

VANESSA KUPLICH KINDEL

OAB: 048061/RS

CPF *77.***.*51-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/03/2024 15:42

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGO2CIV1

  • 06/03/2024 08:24

    Recebidos os autos do STJ

  • 12/07/2023 10:54

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial

  • 11/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 28/06/2023 09:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 28/06/2023 09:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

  • 22/06/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/06/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2023 15:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 20/06/2023 15:05

    Recurso especial admitido

  • 01/06/2023 15:34

    Conclusos para admissibilidade recursal após retorno de retratação - SREC -> VICE

  • 31/05/2023 13:05

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec9CCiv -> SREC

  • 31/05/2023 11:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 16/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 10/04/2023 09:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 10/04/2023 09:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 06/04/2023 17:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 06/04/2023 17:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 06/04/2023 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/04/2023 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/04/2023 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/04/2023 13:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/04/2023 13:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GabEFN -> Sec9CCiv

  • 05/04/2023 23:12

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/03/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA.

    A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 29/03/2023, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 05/04/2023.

    CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE.

    A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO.

    O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC).

    O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC.

    APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA.

    TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF.

    ART. 248 DO RITJRS).

    NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA.

    PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 05/04/2023.

    Apelação Cível Nº 5000538-26.2013.8.21.0018/RS (Pauta: 415) RELATOR: Desembargador EUGENIO FACCHINI NETO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO APELADO: ADRIANA BEATRIZ DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA KUPLICH KINDEL (OAB RS048061) ADVOGADO(A): FERNANDO KINDEL (OAB RS072913) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VINICIUS DE HOLLEBEN JUNQUEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

    Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente

  • 17/03/2023 13:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 415

  • 17/03/2023 13:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/03/2023 16:18

    Conclusos para julgamento de retratação

  • 06/03/2023 13:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 06/03/2023 13:36

    Recurso Extraordinário - Encaminhado para retratação

  • 23/02/2023 11:44

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 22/02/2023 17:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 19/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 09/02/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/02/2023 12:43

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec9CCiv -> SREC

  • 05/02/2023 22:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 03/02/2023 15:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 25/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 16/12/2022 11:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 16/12/2022 11:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 15/12/2022 19:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 19:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 19:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 18:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GabEFN -> Sec9CCiv

  • 15/12/2022 18:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/12/2022 18:12

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/11/2022 13:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 374

  • 25/11/2022 13:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/10/2022 14:03

    Conclusos para decisão/despacho - Sec9CCiv -> GabEFN

  • 04/10/2022 13:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 29/09/2022 11:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 27/09/2022 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 27/09/2022 15:42

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabEFN -> Sec9CCiv

  • 27/09/2022 14:35

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEFN

  • 26/09/2022 18:02

    Remetidos os Autos - GabEFN -> DProc

  • 26/09/2022 18:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000142-57.2019.8.21.0012

Eglon Mozzaquatro

Celestino Goulart Netto

Advogado: Luis Miguel Louzada Soares

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 08/07/2020 17:46

Exibir Processo

Processo nº 5000706-29.2018.8.21.0058

Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros

Rio Grande Energia SA

Advogado: Carlos Jeronimo Ulrich Teixeira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 20/10/2021 17:09

Exibir Processo

Processo nº 5013963-64.2019.8.21.0001

Eva Ribeiro de Almeida

Laurie Fofonka Cunha

Advogado: Paulo Campos Costa

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 29/06/2019 18:21

Exibir Processo

Processo nº 5000638-74.2020.8.21.0134

Associacao Esporte Clube Internacional D...

Os Mesmos

Advogado: Maikiely Herath

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 20/10/2022 16:04

Exibir Processo

Processo nº 5000636-66.2019.8.21.0158

Tokio Marine Seguradora S.A.

Creluz - Cooperativa de Distribuicao de ...

Advogado: Ricardo Henrique Battisti Junior

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 21/10/2020 08:34

Exibir Processo