TJRS - 5001154-53.2021.8.21.0007
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Eugenio Facchini Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2023 10:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235551630 (Custas Finais ou Complementares)
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11/05/2023 15:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAM2CIV1
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11/05/2023 15:43
Transitado em Julgado
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11/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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04/05/2023 09:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
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16/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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11/04/2023 07:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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06/04/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/04/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/04/2023 13:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/04/2023 13:36
Remetidos os Autos com acórdão - GabEFN -> Sec9CCiv
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05/04/2023 23:12
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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20/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>
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20/03/2023 00:00
Intimação
9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA.
A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 29/03/2023, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 05/04/2023.
CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE.
A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO.
O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC).
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC.
APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA.
TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF.
ART. 248 DO RITJRS).
NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA.
PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 05/04/2023.
Apelação Cível Nº 5001154-53.2021.8.21.0007/RS (Pauta: 425) RELATOR: Desembargador EUGENIO FACCHINI NETO APELANTE: MARCIO LUCIANO OLSZEWSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA GAMBARRA (OAB rs082475) ADVOGADO(A): THAIS LEMPEK GAMBARRA (OAB RS118322) APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (RÉU) PROCURADOR(A): Airton Bombardeli Riella APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.
Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente -
17/03/2023 13:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 425
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17/03/2023 13:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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03/03/2023 15:36
Conclusos para decisão/despacho - Sec9CCiv -> GabEFN
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03/03/2023 15:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
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14/02/2023 21:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
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14/02/2023 06:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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13/02/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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12/02/2023 18:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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29/12/2022 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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19/12/2022 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 18:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabEFN -> Sec9CCiv
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19/12/2022 18:05
Conhecido o recurso e provido em parte
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13/12/2022 18:24
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEFN
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12/12/2022 16:46
Remetidos os Autos - GabEFN -> DProc
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12/12/2022 16:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2022
Ultima Atualização
06/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
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