TJRS - 5007515-83.2022.8.21.0029

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Eugenio Facchini Neto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SONIA DE LEMOS CONTRI

CPF *81.***.*17-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

CNPJ: 14.815.352/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/04/2023 17:23

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SAN1CIV1

  • 13/04/2023 17:23

    Transitado em Julgado

  • 13/04/2023 17:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 13/04/2023 17:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 06/04/2023 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/04/2023 13:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/04/2023 13:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GabEFN -> Sec9CCiv

  • 05/04/2023 23:12

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 20/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA.

    A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 29/03/2023, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 05/04/2023.

    CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE.

    A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO.

    O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC).

    O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC.

    APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA.

    TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF.

    ART. 248 DO RITJRS).

    NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA.

    PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 05/04/2023.

    Apelação Cível Nº 5007515-83.2022.8.21.0029/RS (Pauta: 445) RELATOR: Desembargador EUGENIO FACCHINI NETO APELANTE: SONIA DE LEMOS CONTRI (AUTOR) ADVOGADO(A): KARINE RIGON SILVA (OAB RS072107) ADVOGADO(A): RUDINEI CORRÊA MEDEIROS (OAB RS073036) ADVOGADO(A): GABRIELA KERBER TOSI (OAB RS084876) APELADO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

    Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente

  • 17/03/2023 13:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 445

  • 17/03/2023 13:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/02/2023 18:20

    Conclusos para decisão/despacho - Sec9CCiv -> GabEFN

  • 15/02/2023 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 26/12/2022 10:37

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10

  • 05/12/2022 10:04

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 05/12/2022 09:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 03/12/2022 16:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 03/11/2022 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/11/2022 19:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabEFN -> Sec9CCiv

  • 02/11/2022 19:44

    Conhecido o recurso e não-provido

  • 13/10/2022 13:33

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEFN

  • 10/10/2022 12:12

    Remetidos os Autos - GabEFN -> DProc

  • 10/10/2022 12:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2022

Ultima Atualização
06/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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