TJRS - 5007694-29.2021.8.21.0004

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Eugenio Facchini Neto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARENI ARAUJO CELESTE

CPF *74.***.*32-87

Advogados

GABRIELA RODRIGUES ROQUE

OAB: 118583/RS

CPF *48.***.*30-30

LUCIANO DENIS ALVES

OAB: 038631/RS

CPF *06.***.*20-34

Polo Passivo

Partes

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 05.423.963/0007-07

Advogados

TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH

OAB: 008227/RS

CPF *01.***.*67-20

LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA

OAB: 074531/RS

CPF *13.***.*85-89

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/05/2023 14:58

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGE2CIV1

  • 11/05/2023 14:57

    Transitado em Julgado

  • 11/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 16/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 10/04/2023 09:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 10/04/2023 09:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 06/04/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/04/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/04/2023 13:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/04/2023 13:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GabEFN -> Sec9CCiv

  • 05/04/2023 23:12

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 20/03/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA.

    A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 29/03/2023, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 05/04/2023.

    CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE.

    A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO.

    O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC).

    O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC.

    APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA.

    TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF.

    ART. 248 DO RITJRS).

    NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA.

    PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 05/04/2023.

    Apelação Cível Nº 5007694-29.2021.8.21.0004/RS (Pauta: 446) RELATOR: Desembargador EUGENIO FACCHINI NETO APELANTE: MARENI ARAUJO CELESTE (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA RODRIGUES ROQUE (OAB RS118583) ADVOGADO(A): LUCIANO DENIS ALVES (OAB RS038631) APELADO: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB RS074531) ADVOGADO(A): TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH (OAB RS008227) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

    Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente

  • 17/03/2023 13:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/03/2023 13:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 446

  • 27/02/2023 17:02

    Conclusos para decisão/despacho - Sec9CCiv -> GabEFN

  • 27/02/2023 16:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 23/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 13/02/2023 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 13/02/2023 17:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 28/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 19/12/2022 09:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 19/12/2022 09:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 18/12/2022 13:07

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2022 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2022 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2022 22:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabEFN -> Sec9CCiv

  • 16/12/2022 22:57

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 15/12/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 07/12/2022 16:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 05/12/2022 18:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/12/2022 16:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 23/11/2022 19:45

    Conclusos para decisão/despacho - Sec9CCiv -> GabEFN

  • 16/11/2022 12:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 03/11/2022 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/11/2022 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/11/2022 13:35

    Conhecido em parte o recurso e provido

  • 02/11/2022 13:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabEFN -> Sec9CCiv

  • 29/08/2022 16:39

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEFN

  • 29/08/2022 13:26

    Remetidos os Autos - GabEFN -> DProc

  • 29/08/2022 13:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2022

Ultima Atualização
06/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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