TJRS - 5223771-59.2022.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Eugenio Facchini Neto
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/04/2023 17:10
Baixa Definitiva
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18/04/2023 17:10
Transitado em Julgado
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18/04/2023 16:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
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16/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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06/04/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/04/2023 13:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/04/2023 13:40
Remetidos os Autos com acórdão - GabEFN -> Sec9CCiv
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05/04/2023 23:13
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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20/03/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>
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20/03/2023 00:00
Intimação
9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA.
A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 29/03/2023, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 05/04/2023.
CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE.
A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO.
O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC).
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC.
APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA.
TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF.
ART. 248 DO RITJRS).
NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA.
PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 05/04/2023.
Agravo de Instrumento Nº 5223771-59.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 484) RELATOR: Desembargador EUGENIO FACCHINI NETO AGRAVANTE: ENIO ALVISIO WALTER ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO SCHUCH (OAB RS102582) ADVOGADO(A): ANDRÉ EMÍLIO PEREIRA LINCK (OAB RS073503) ADVOGADO(A): FILIPE ARIEL BRANDT (OAB RS122653) ADVOGADO(A): GABRIELA DE MONTE BACCAR PILZ (OAB RS079257) AGRAVADO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.
Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente -
17/03/2023 13:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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17/03/2023 13:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 484
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09/03/2023 13:06
Conclusos para decisão/despacho - Sec9CCiv -> GabEFN
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09/03/2023 13:06
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA
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08/03/2023 23:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
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13/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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03/02/2023 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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02/02/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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09/12/2022 17:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
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05/12/2022 20:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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02/12/2022 10:40
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19
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11/11/2022 17:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
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11/11/2022 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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11/11/2022 15:13
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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11/11/2022 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/11/2022 14:48
Remetidos os Autos - GabEFN -> Sec9CCiv
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11/11/2022 14:48
Concedido efeito suspensivo ao recurso
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09/11/2022 14:54
Conclusos para decisão/despacho - Sec9CCiv -> GabEFN
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09/11/2022 12:25
Remetidos os Autos - DProc -> Sec9CCiv
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09/11/2022 12:24
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (MAH para EFN)
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09/11/2022 12:24
Alterado o assunto processual
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08/11/2022 16:07
Remetidos os Autos para redistribuir - Sec21CCiv -> DProc
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08/11/2022 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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08/11/2022 15:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
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07/11/2022 18:33
Remetidos os Autos - GabMAH -> Sec21CCiv
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07/11/2022 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/11/2022 18:32
Declarada incompetência
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04/11/2022 15:45
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAH
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04/11/2022 15:44
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (DDP para MAH)
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04/11/2022 15:44
Alterado o assunto processual
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04/11/2022 15:26
Remetidos os Autos - GabDDP -> DProc
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04/11/2022 15:26
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2022
Ultima Atualização
18/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
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