STJ - 5025688-63.2023.8.21.7000

28/11/2023 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

28/11/2023 18:03

Transitado em Julgado em 28/11/2023

03/11/2023 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023

31/10/2023 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2023

31/10/2023 16:50

Não conhecido o recurso de JAIR ANDRÉ PALHARIM

16/10/2023 15:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/10/2023 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/08/2023 18:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL