TJRS - 5016899-94.2022.8.21.0021

1ª instância - 3ª Vara Criminal - Passo Fundo/Rs

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

VITASSIR EDGAR FERRAREZE

CPF *56.***.*61-04

PAULO DA SILVA CIRNE

CPF *79.***.*36-68

CLARISSA AMMELIA SIMOES MACHADO

CPF *90.***.*55-72

Polo Passivo

Partes

LEONARDO DE OLIVEIRA DE MORAIS

CPF *44.***.*19-70

Advogados

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF *08.***.*37-15

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

FABIANA ALVES MORSCH

CPF *01.***.*87-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2025 19:00

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEONARDO DE OLIVEIRA DE MORAIS - DENUNCIADO

  • 21/05/2025 15:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

  • 21/05/2025 15:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 20/05/2025 21:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

  • 20/05/2025 21:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 20/05/2025 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/05/2025 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/05/2025 17:30

    Decisão interlocutória

  • 06/05/2025 00:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 02/05/2025 15:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/04/2025 16:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

  • 29/04/2025 16:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 25/04/2025 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/04/2025 13:21

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71

  • 07/03/2025 14:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71

  • 07/03/2025 14:47

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 25/02/2025 15:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

  • 25/02/2025 15:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 20/02/2025 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/02/2025 13:32

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

  • 18/12/2024 13:40

    Juntada de peças digitalizadas

  • 16/12/2024 17:26

    Juntada de peças digitalizadas

  • 11/12/2024 15:57

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 02/12/2024 16:51

    Audiência de instrução não realizada/cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 3ª VARA CRIMINAL - 06/02/2023 16:20. Refer. Evento 30

  • 29/11/2024 14:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

  • 29/11/2024 14:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 28/11/2024 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2024 14:28

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 26/05/2023 14:02

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 26/05/2023 14:02

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEONARDO DE OLIVEIRA DE MORAIS - SUSPENSAO ART. 366 CPP

  • 26/05/2023 14:01

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/05/2023 13:58

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 24/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/04/2023

  • 08/03/2023 00:00

    Edital

    AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5016899-94.2022.8.21.0021/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: LEONARDO DE OLIVEIRA DE MORAIS Local: Passo Fundo Data: 07/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*69-85 Edital de Citação Crime 3ª VARA CRIMINAL - PASSO FUNDO - PRAZO: 15 Dias -  Natureza: Crimes contra o Patrimônio Processo n. 5016899-94.2022.8.21.0021/RS Autora: Justiça Pública.

    Requerido: LEONARDO DE OLIVEIRA DE MORAIS.

    Objeto: CITAÇÃO do(a)(s) réu LEONARDO DE OLIVEIRA DE MORAIS, atualmente em lugar incerto e não sabido, incurso nas sanções do artigo 180, caput, do Código Penal, bem como as advertências do artigo 366 do Código de Processo Penal "Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no artigo 312", para responder à acusação por escrito no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento em juízo do acusado ou do defensor constituído, bem como acompanhar todos os termos do processo acima referido. NATHALIA ALONSO E ALONSO BARREIROS, Juíza de Direito.    

  • 07/03/2023 18:03

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2023 18:01

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2023

  • 15/02/2023 11:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

  • 15/02/2023 11:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 13/02/2023 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/02/2023 19:25

    Decisão interlocutória

  • 10/02/2023 09:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/02/2023 17:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 08/02/2023 17:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 06/02/2023 09:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 06/02/2023 09:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 03/02/2023 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/02/2023 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/02/2023 15:11

    Decisão interlocutória

  • 03/02/2023 12:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/02/2023 21:07

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 36

  • 20/01/2023 11:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

  • 20/01/2023 11:02

    Expedição de Mandado - CM0021

  • 01/12/2022 11:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 22 e 29

  • 01/12/2022 11:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 01/12/2022 11:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 29/11/2022 13:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 29/11/2022 13:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 25/11/2022 15:09

    Audiência de instrução redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 3ª VARA CRIMINAL - 06/02/2023 16:20. Refer. Evento 23

  • 25/11/2022 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/11/2022 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/11/2022 14:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2022 14:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/11/2022 10:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 25/11/2022 10:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 23/11/2022 14:44

    Audiência de instrução designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 3ª VARA CRIMINAL - 15/02/2023 16:20

  • 22/11/2022 20:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2022 20:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2022 20:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2022 17:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/11/2022 14:51

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEONARDO DE OLIVEIRA DE MORAIS - DENUNCIADO

  • 05/10/2022 11:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 29/09/2022 14:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 23/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 13/09/2022 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2022 14:37

    Audiência de instrução realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 3ª VARA CRIMINAL - 12/09/2022 16:45. Refer. Evento 6

  • 12/09/2022 10:19

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 10

  • 26/08/2022 17:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

  • 26/08/2022 17:09

    Expedição de Mandado - CM0021

  • 19/07/2022 09:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 19/07/2022 01:33

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 11/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 01/07/2022 17:22

    Audiência de instrução designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 3ª VARA CRIMINAL - 12/09/2022 16:45

  • 01/07/2022 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/07/2022 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/07/2022 15:25

    Recebida a denúncia

  • 01/07/2022 13:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/07/2022 13:51

    Distribuído por dependência - Número: 50238443420218210021/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2022

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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