25/09/2023 12:50

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA07CVFC
25/09/2023 12:50

Transitado em Julgado - Data: 25/09/2023
25/09/2023 11:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/08/2023 15:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
29/08/2023 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/08/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/08/2023 18:15

Remetidos os Autos - GabDCAM -> Sec16CCiv
24/08/2023 18:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/08/2023 16:46

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
15/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023 Data da sessão: 24/08/2023 10:00:00
15/08/2023 00:00

Intimação

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 24 (vinte e quatro) de agosto p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

Observada, como dito, a nova redação.

Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5000105-10.2012.8.21.0001/RS (Pauta: 480) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES APELANTE: MEGAPASSOS - COMBUSTIVEIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGER MAURO PUFAL (OAB RS061472) APELANTE: RODOIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO BRAUN BURGER (OAB RS064056) ADVOGADO(A): CLAUDIO KAMINSKI TAVARES ADVOGADO(A): MARCELO BRAUN BURGER ADVOGADO(A): FERNANDO BORTOLON MASSIGNAN ADVOGADO(A): EDUARDO FAYET ZANELLA ADVOGADO(A): ALEX GENTA DE LEAO ADVOGADO(A): FERNANDO ANTONIO ZANELLA ADVOGADO(A): LAURA DE OLIVEIRA MELLO FIGUEIREDO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de agosto de 2023.

Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
14/08/2023 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/08/2023 15:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/08/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 480
08/05/2023 14:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/05/2023 12:20

Remetidos os Autos - Sec16CCiv -> GabDCAM
08/05/2023 10:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
06/05/2023 08:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
20/04/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
20/04/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
20/04/2023 17:13

Remetidos os Autos com acórdão - GabDCAM -> Sec16CCiv
20/04/2023 17:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/04/2023 16:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/04/2023 11:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/04/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2023 Data da sessão: 20/04/2023 14:00:00
12/04/2023 00:00

Intimação

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 20 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 810), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Apelação Cível Nº 5000105-10.2012.8.21.0001/RS (Pauta: 2) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES APELANTE: MEGAPASSOS - COMBUSTIVEIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGER MAURO PUFAL (OAB RS061472) APELANTE: RODOIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO BRAUN BURGER (OAB RS064056) ADVOGADO(A): CLAUDIO KAMINSKI TAVARES ADVOGADO(A): MARCELO BRAUN BURGER ADVOGADO(A): FERNANDO BORTOLON MASSIGNAN ADVOGADO(A): EDUARDO FAYET ZANELLA ADVOGADO(A): ALEX GENTA DE LEAO ADVOGADO(A): FERNANDO ANTONIO ZANELLA ADVOGADO(A): LAURA DE OLIVEIRA MELLO FIGUEIREDO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2023.

Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS Presidente
10/04/2023 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
10/04/2023 14:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 20/04/2023 14:00 - Sala de Sessão 810 Sequencial: 2
03/03/2023 14:08

Retirado de pauta
02/03/2023 15:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023 Data da sessão: 09/03/2023 10:00:00
28/02/2023 00:00

Intimação

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 09 (nove) de março p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

Observada, como dito, a nova redação.

Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5000105-10.2012.8.21.0001/RS (Pauta: 412) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES APELANTE: MEGAPASSOS - COMBUSTIVEIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGER MAURO PUFAL (OAB RS061472) APELANTE: RODOIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO BRAUN BURGER (OAB RS064056) ADVOGADO(A): CLAUDIO KAMINSKI TAVARES ADVOGADO(A): MARCELO BRAUN BURGER ADVOGADO(A): FERNANDO BORTOLON MASSIGNAN ADVOGADO(A): EDUARDO FAYET ZANELLA ADVOGADO(A): ALEX GENTA DE LEAO ADVOGADO(A): FERNANDO ANTONIO ZANELLA ADVOGADO(A): LAURA DE OLIVEIRA MELLO FIGUEIREDO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
27/02/2023 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
27/02/2023 15:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 412
09/06/2022 12:59

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDCAM
09/06/2022 12:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (AJSN-23 para DCAM)
09/06/2022 12:58

Alterado o assunto processual
08/06/2022 15:20

Remetidos os Autos - GabAJSN-23 -> DProc
08/06/2022 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2022

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000169-94.2008.8.21.0054

Paulo Sergio Pedroso Valiente

Alberi Fernandes de Andrade

Advogado: Cesar Augusto Klein

Tribunal Superior - TJRO

Ajuizamento: 03/05/2024 17:00

Exibir Processo

Processo nº 5000169-94.2008.8.21.0054

Maria Edi Fagundes de Andrade

Paulo Sergio Pedroso Valiente

Advogado: Katiuscia Pazetto Carpes Klein

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 02/06/2022 16:35

Exibir Processo

Processo nº 5002422-69.2019.8.21.5001

Luciana Ramires

Zulmira de Almeida Acosta

Advogado: Simone Pinto Batista

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 08/10/2019 10:02

Exibir Processo

Processo nº 5006197-71.2017.8.21.0019

Estado do Rio Grande do Sul

Eva Dias Ferreira

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 14/11/2022 16:07

Exibir Processo

Processo nº 5006197-71.2017.8.21.0019

Eva Dias Ferreira

Estado do Rio Grande do Sul

Advogado: Eduardo Weirich

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 01/02/2021 17:20

Exibir Processo