TJRS - 5001585-41.2017.8.21.0003

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Moreno Pomar

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DH-X CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ: 05.005.727/0001-85

ROBERTO DA SILVEIRA MACHADO

CPF *06.***.*90-59

Advogados

RAFAEL PAIVA NUNES

OAB: 085908/RS

CPF *14.***.*56-87

DANIELA FILTER FRIEDRICH

OAB: 079073/RS

CPF *01.***.*46-91

JULIANO SCHWARSTZHAUPT

OAB: 058022/RS

CPF *21.***.*93-68

BRUNO CAVALHEIRO BARTZ

OAB: 077429/RS

CPF *14.***.*36-52

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2023 14:35

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AVA1CIV1

  • 10/07/2023 14:35

    Transitado em Julgado

  • 08/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 03/07/2023 09:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 19/06/2023 17:55

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 15/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 05/06/2023 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2023 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/06/2023 10:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/06/2023 10:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJMP -> Sec18CCiv

  • 31/05/2023 19:14

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 16/05/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>

  • 16/05/2023 00:00

    Intimação

    18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 25 (VINTE E CINCO) DE MAIO DE 2023, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 01/2021-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRU-ÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVA-DAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    A MÍ-DIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho má-ximo = 70MB).

    DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLA-RECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE RE-PRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTE-MA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5001585-41.2017.8.21.0003/RS (Pauta: 262) RELATOR: Desembargador JOAO MORENO POMAR APELANTE: ROBERTO DA SILVEIRA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): Daniela Filter Friedrich (OAB RS079073) ADVOGADO(A): RAFAEL PAIVA NUNES (OAB RS085908) ADVOGADO(A): BRUNO CAVALHEIRO BARTZ (OAB RS077429) APELANTE: DH-X CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO SCHWARSTZHAUPT (OAB RS058022) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2023.

    Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente

  • 15/05/2023 16:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/05/2023 16:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 262

  • 03/05/2023 10:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 17/04/2023 16:59

    Conclusos para decisão/despacho - Sec18CCiv -> GabJMP

  • 17/04/2023 15:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 30/03/2023 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 09:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 09:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJMP -> Sec18CCiv

  • 29/03/2023 17:46

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 24/03/2023 15:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 22/03/2023 10:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 20/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:30:00</b>

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), NA FORMA REGULAMENTADA PELO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 01/2021-OE OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A REALIZAR-SE EM 29 (VINTE E NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 13H30MIN (TREZE HORAS E TRINTA MINUTOS), OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO; 2) OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SER REGISTRADOS, ATÉ AS 23 HORAS, 59 MINU-TOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO, CONCOMITANTE COM O ENVIO DE E-MAIL PARA A SECRETARIA DESTE ÓRGÃO JULGADOR ([email protected]), INFOR-MANDO O NOME E OAB DO(A) ADVOGADO(A) QUE FARÁ SUSTENTAÇÃO ORAL, N.

    DO TELEFONE CE-LULAR E ENDEREÇO DO E-MAIL, PARA ENVIO DO LINK DE ACESSO À SALA DE SESSÃO TELEPRESEN-CIAL (SISTEMA WEBEX CISCO), A SER ENVIADO NA VÉSPERA DA SESSÃO DE JULGAMENTO; 3) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) ; SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5001585-41.2017.8.21.0003/RS (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador JOAO MORENO POMAR APELANTE: ROBERTO DA SILVEIRA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL PAIVA NUNES (OAB RS085908) ADVOGADO(A): Daniela Filter Friedrich (OAB RS079073) APELANTE: DH-X CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO SCHWARSTZHAUPT (OAB RS058022) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

    Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente

  • 17/03/2023 14:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

  • 17/03/2023 14:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:30 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 9

  • 23/02/2023 14:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 22/02/2023 15:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 20/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 10/02/2023 08:34

    Remetidos os Autos - Sec18CCiv -> GabJMP

  • 10/02/2023 08:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/02/2023 08:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/02/2023 22:19

    Retirado de pauta

  • 09/02/2023 22:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJMP -> Sec18CCiv

  • 09/02/2023 22:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2023 15:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 06/02/2023 18:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/02/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 533

  • 06/02/2023 18:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/11/2022 17:19

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJMP

  • 18/11/2022 17:18

    Alterado o assunto processual - De: Rescisão / Resolução - Para: Promessa de Compra e Venda

  • 18/11/2022 16:57

    Remetidos os Autos - GabJMP -> DProc

  • 18/11/2022 16:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2022

Ultima Atualização
01/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002407-02.2018.8.21.0001

Marco Antonio Scarpim da Costa

Danielle Maiolino e Souza

Advogado: Marcos Valter Eggler Dockhorn

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 30/11/2022 12:15

Exibir Processo

Processo nº 5038070-88.2023.8.21.7000

Marisete Bedin

Condominio Conjunto Residencial Felizard...

Advogado: Flavia Goncalves de Oliveira

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 16/02/2023 16:02

Exibir Processo

Processo nº 5002407-02.2018.8.21.0001

Danielle Maiolino e Souza

Vanessa de Lima Ribeiro

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 07/08/2020 14:35

Exibir Processo

Processo nº 5000052-11.2017.8.21.0015

Everton Borges Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Joao Augusto Fontana Schemes

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 04/07/2025 15:27

Exibir Processo

Processo nº 5005235-20.2022.8.21.0101

Debora Barbosa dos Santos

Lojas Colombo SA Comercio de Utilidades ...

Advogado: Ricardo Ribeiro

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 06/06/2023 12:36

Exibir Processo