TJRS - 5009082-52.2021.8.21.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Heleno Tregnago Saraiva

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOAO CARLOS FONTANA HANUS

CPF *95.***.*32-15

Advogados

ANDERSON RICARDO LEVANDOWSKI BELLOLI

OAB: 081110/RS

CPF *17.***.*10-20

Polo Passivo

Partes

JOSE CARLOS DE ALMEIDA

CPF *11.***.*96-00

JOICE SARMENTO DOS SANTOS

IRMA MARIA OSTROSKI

CPF *24.***.*92-87

BRUNA OSTROSKI OLSSON

ASSOCIACAO COMUNITARIA 29 DE OUTUBRO

CNPJ: 21.545.995/0001-46

ADIR BOURSCHEID

CPF *25.***.*63-00

Advogados

ALICE HERTZOG RESADORI

OAB: 072815/RS

CPF *20.***.*60-78

THALES ZENDRON MIOLA

OAB: 127449/RS

CPF *31.***.*99-50

MARINA RAMOS DERMMAM

OAB: 080479/RS

CPF *11.***.*83-50

MAURICIO ROMAN

OAB: 126085/RS

CPF *28.***.*23-00

EFENDY EMILIANO MALDONADO BRAVO

OAB: 082227/RS

CPF *15.***.*06-31

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/12/2023 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235588610 (Custas Finais ou Complementares)

  • 04/07/2023 15:25

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN5CIV1

  • 04/07/2023 15:25

    Transitado em Julgado

  • 04/07/2023 14:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

  • 03/07/2023 13:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

  • 19/06/2023 17:51

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 12/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 02/06/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/06/2023 10:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GabHTS -> Sec18CCiv

  • 01/06/2023 10:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/05/2023 19:13

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 31/05/2023 16:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 31/05/2023 16:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 31/05/2023 16:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 31/05/2023 16:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 16/05/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>

  • 16/05/2023 00:00

    Intimação

    18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 25 (VINTE E CINCO) DE MAIO DE 2023, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 01/2021-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRU-ÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVA-DAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    A MÍ-DIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho má-ximo = 70MB).

    DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLA-RECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE RE-PRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTE-MA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5009082-52.2021.8.21.0008/RS (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador HELENO TREGNAGO SARAIVA APELANTE: JOAO CARLOS FONTANA HANUS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANDERSON RICARDO LEVANDOWSKI BELLOLI (OAB RS081110) APELADO: ADIR BOURSCHEID (REQUERIDO) ADVOGADO(A): Alice Hertzog Resadori (OAB RS072815) ADVOGADO(A): EFENDY EMILIANO MALDONADO BRAVO (OAB RS082227) APELADO: ASSOCIACAO COMUNITARIA 29 DE OUTUBRO (REQUERIDO) APELADO: BRUNA OSTROSKI OLSSON (REQUERIDO) APELADO: IRMA MARIA OSTROSKI (REQUERIDO) APELADO: JOICE SARMENTO DOS SANTOS (REQUERIDO) APELADO: JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA (REQUERIDO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2023.

    Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente

  • 15/05/2023 16:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/05/2023 16:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 102

  • 18/04/2023 12:10

    Conclusos para decisão/despacho - Sec18CCiv -> GabHTS

  • 17/04/2023 21:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 05/04/2023 16:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 05/04/2023 16:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 30/03/2023 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 11:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GabHTS -> Sec18CCiv

  • 30/03/2023 11:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/03/2023 17:46

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:30:00</b>

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), NA FORMA REGULAMENTADA PELO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 01/2021-OE OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A REALIZAR-SE EM 29 (VINTE E NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 13H30MIN (TREZE HORAS E TRINTA MINUTOS), OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO; 2) OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SER REGISTRADOS, ATÉ AS 23 HORAS, 59 MINU-TOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO, CONCOMITANTE COM O ENVIO DE E-MAIL PARA A SECRETARIA DESTE ÓRGÃO JULGADOR ([email protected]), INFOR-MANDO O NOME E OAB DO(A) ADVOGADO(A) QUE FARÁ SUSTENTAÇÃO ORAL, N.

    DO TELEFONE CE-LULAR E ENDEREÇO DO E-MAIL, PARA ENVIO DO LINK DE ACESSO À SALA DE SESSÃO TELEPRESEN-CIAL (SISTEMA WEBEX CISCO), A SER ENVIADO NA VÉSPERA DA SESSÃO DE JULGAMENTO; 3) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) ; SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5009082-52.2021.8.21.0008/RS (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador HELENO TREGNAGO SARAIVA APELANTE: JOAO CARLOS FONTANA HANUS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANDERSON RICARDO LEVANDOWSKI BELLOLI (OAB RS081110) APELADO: ADIR BOURSCHEID (REQUERIDO) ADVOGADO(A): Alice Hertzog Resadori (OAB RS072815) ADVOGADO(A): EFENDY EMILIANO MALDONADO BRAVO (OAB RS082227) APELADO: ASSOCIACAO COMUNITARIA 29 DE OUTUBRO (REQUERIDO) APELADO: BRUNA OSTROSKI OLSSON (REQUERIDO) APELADO: IRMA MARIA OSTROSKI (REQUERIDO) APELADO: JOICE SARMENTO DOS SANTOS (REQUERIDO) APELADO: JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA (REQUERIDO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

    Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente

  • 17/03/2023 14:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:30 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 11

  • 17/03/2023 14:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

  • 14/03/2023 11:53

    Conclusos para decisão/despacho - Sec18CCiv -> GabHTS

  • 13/03/2023 19:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 13/03/2023 10:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 06/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 24/02/2023 10:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/02/2023 10:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/02/2023 10:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabHTS -> Sec18CCiv

  • 24/02/2023 10:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2023 09:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 23/02/2023 15:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 19/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 09/02/2023 17:48

    Remetidos os Autos - Sec18CCiv -> GabHTS

  • 09/02/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/02/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/02/2023 17:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabHTS -> Sec18CCiv

  • 09/02/2023 17:19

    Retirado de pauta

  • 09/02/2023 17:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2023 15:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 06/02/2023 18:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/02/2023 18:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/02/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 1000

  • 28/09/2022 17:26

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabHTS

  • 28/09/2022 17:25

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (LFTS para HTS)

  • 28/09/2022 17:25

    Alterado o assunto processual

  • 26/09/2022 14:00

    Remetidos os Autos - GabLFTS -> DProc

  • 26/09/2022 14:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2022

Ultima Atualização
01/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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