TJRS - 5243278-40.2021.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Antonio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard

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Polo Ativo

Partes

ARTUR LEITE OLIVEIRA

CPF *22.***.*79-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO PAN S.A.

CNPJ: 59.285.411/0001-13

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ: 15.581.638/0001-30

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ: 33.885.724/0001-19

BANCO CETELEM S.A.

CNPJ: 00.558.456/0001-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/04/2023 12:39

    Baixa Definitiva

  • 19/04/2023 12:39

    Transitado em Julgado - Data: 19/04/2023

  • 19/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 18/04/2023 15:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

  • 12/04/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65

  • 27/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 66

  • 20/03/2023 12:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 20/03/2023 07:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 20/03/2023 04:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 17/03/2023 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 13:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GabAMRFI -> Sec19CCiv

  • 16/03/2023 15:39

    Pedido não conhecido - por unanimidade

  • 01/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/03/2023 14:00:00</b>

  • 01/03/2023 00:00

    Intimação

    19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 10 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 16 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

    Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

    Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

    Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

    Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

    Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

    No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

    Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

    Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

    As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

    Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

    Agravo de Instrumento Nº 5243278-40.2021.8.21.7000/RS (Pauta: 189) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD AGRAVANTE: ARTUR LEITE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ALINE DA SILVA APPEL (OAB RS117866) ADVOGADO(A): DOUGLAS RYSDYK KERN (OAB RS095129) AGRAVADO: BANCO CETELEM S.A.

    ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB RS018673) AGRAVADO: BANCO PAN S.A.

    ADVOGADO(A): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB RS099300) AGRAVADO: FACTA FINANCEIRA S.A.

    CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB RS054014) AGRAVADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

    ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2023.

    Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente

  • 28/02/2023 14:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/02/2023 14:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 189

  • 19/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 17/11/2022 20:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 08/11/2022 18:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 04/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 02/11/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 28/10/2022 01:49

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec19CCiv -> GabAMRFI

  • 20/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 20/10/2022 15:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 19/10/2022 13:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 11/10/2022 07:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 11/10/2022 03:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 10/10/2022 12:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 10/10/2022 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/10/2022 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/10/2022 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/10/2022 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/10/2022 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/10/2022 16:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GabAMRFI -> Sec19CCiv

  • 06/10/2022 23:04

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 27/09/2022 14:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 19/09/2022 18:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/09/2022 18:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/09/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 164

  • 05/05/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 25

  • 02/05/2022 14:37

    Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabAMRFI

  • 02/05/2022 14:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RS054014 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)

  • 28/04/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 26/04/2022 11:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 19/04/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 18/04/2022 15:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 11/04/2022 17:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 11/04/2022 10:53

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

  • 11/04/2022 10:53

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8

  • 11/04/2022 10:53

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

  • 11/04/2022 10:53

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8

  • 11/04/2022 10:53

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8

  • 04/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 29/03/2022 15:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 29/03/2022 09:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 28/03/2022 09:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 28/03/2022 03:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 25/03/2022 17:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 25/03/2022 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 25/03/2022 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 25/03/2022 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 25/03/2022 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 25/03/2022 13:54

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CARTA 1 - Evento 8 - Expedição de Carta pelo Correio - 25/03/2022 13:50:32

  • 25/03/2022 13:54

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CARTA 1 - Evento 9 - Expedição de Carta pelo Correio - 25/03/2022 13:53:02

  • 25/03/2022 13:53

    Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

  • 25/03/2022 13:50

    Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

  • 25/03/2022 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/03/2022 13:12

    Remetidos os Autos - GabAMRFI -> Sec19CCiv

  • 25/03/2022 13:12

    Concedida em parte a Antecipação de Tutela

  • 07/12/2021 16:29

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAMRFI

  • 07/12/2021 16:27

    Alterado o assunto processual - De: Mútuo - Para: Empréstimo consignado

  • 07/12/2021 16:16

    Remetidos os Autos - GabAMRFI -> DProc

  • 07/12/2021 16:16

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2021

Ultima Atualização
17/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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