TJRS - 5000019-80.2020.8.21.0026
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Marco Antonio Angelo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2023 14:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCR2CIV1
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29/05/2023 14:48
Transitado em Julgado - Data: 29/05/2023
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27/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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19/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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26/04/2023 20:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
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26/04/2023 20:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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26/04/2023 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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25/04/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2023 14:59
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: EXTRATOATA 1 - Evento 48 - Conhecido o recurso e não-provido - 20/04/2023 17:38:25
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25/04/2023 14:10
Remetidos os Autos com acórdão - GabMAA -> Sec19CCiv
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20/04/2023 17:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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20/04/2023 17:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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13/04/2023 23:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>14/04/2023 14:00:00</b>
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04/04/2023 00:00
Intimação
19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 14 de abril de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 20 de abril de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.
Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.
Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.
Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.
Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.
Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.
As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.
Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.
Apelação Cível Nº 5000019-80.2020.8.21.0026/RS (Pauta: 205) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO APELANTE: DIEGO RODRIGO BRAGANCA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCIS PORTO SOARES (OAB RS055467) APELADO: JOSE ARMANDO SPOHR E FILHOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO KRAIDE KRETZMANN (OAB RS090055) ADVOGADO(A): SANDRO EDUARDO GROODERS (OAB RS097069) ADVOGADO(A): KELLEN ELOISA DOS SANTOS (OAB RS088596) ADVOGADO(A): Ana Paula Medina Konzen (OAB RS055671) ADVOGADO(A): Guilherme Valentini (OAB RS054207) ADVOGADO(A): ANGELINE KREMER GRANDO (OAB RS110255) ADVOGADO(A): CESAR ROBERTO MEDINA KONZEN JUNIOR (OAB RS126254) APELADO: RENAULT DO BRASIL S.A (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA FURTADO PROCURADOR(A): FERNANDO ANTONIO ZETOLA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de abril de 2023.
Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente -
03/04/2023 13:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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03/04/2023 13:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 205
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16/03/2023 15:39
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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01/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/03/2023 14:00:00</b>
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01/03/2023 00:00
Intimação
19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 10 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 16 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.
Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.
Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.
Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.
Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.
Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.
As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.
Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.
Apelação Cível Nº 5000019-80.2020.8.21.0026/RS (Pauta: 191) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO APELANTE: DIEGO RODRIGO BRAGANCA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCIS PORTO SOARES (OAB RS055467) APELADO: JOSE ARMANDO SPOHR E FILHOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO KRAIDE KRETZMANN (OAB RS090055) ADVOGADO(A): SANDRO EDUARDO GROODERS (OAB RS097069) ADVOGADO(A): KELLEN ELOISA DOS SANTOS (OAB RS088596) ADVOGADO(A): Ana Paula Medina Konzen (OAB RS055671) ADVOGADO(A): Guilherme Valentini (OAB RS054207) ADVOGADO(A): ANGELINE KREMER GRANDO (OAB RS110255) ADVOGADO(A): CESAR ROBERTO MEDINA KONZEN JUNIOR (OAB RS126254) APELADO: RENAULT DO BRASIL S.A (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA FURTADO PROCURADOR(A): FERNANDO ANTONIO ZETOLA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2023.
Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente -
28/02/2023 14:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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28/02/2023 14:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 191
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08/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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07/02/2023 17:52
Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabMAA
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07/02/2023 17:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
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07/02/2023 10:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
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26/01/2023 11:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
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15/12/2022 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/12/2022 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/12/2022 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/12/2022 18:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAA -> Sec19CCiv
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15/12/2022 18:40
Outras decisões
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13/12/2022 13:10
Retirado de pauta
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08/12/2022 16:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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07/12/2022 22:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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28/11/2022 18:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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28/11/2022 18:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/12/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 476
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14/08/2022 23:54
Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabMAA
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14/08/2022 06:00
Remetidos os Autos - POAFCCEJUS -> Sec19CCiv
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12/08/2022 17:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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11/08/2022 17:50
Juntada de peças digitalizadas - Audiência Conciliação Realizada para 11/08/2022 - QUI 17:30 CEJUSC Porto Alegre - Foro Central
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08/08/2022 11:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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26/07/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 13
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16/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
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14/07/2022 18:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
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14/07/2022 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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06/07/2022 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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06/07/2022 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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06/07/2022 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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06/07/2022 13:10
Juntada de peças digitalizadas - Juntada de Certidão
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06/07/2022 13:10
Juntada de peças digitalizadas - Audiência Conciliação Designada para 11/08/2022 - QUI 17:30 CEJUSC Porto Alegre - Foro Central
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19/05/2022 17:30
Remetidos os Autos - Sec19CCiv -> POAFCCEJUS
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19/05/2022 17:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAA -> Sec19CCiv
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19/05/2022 17:24
Outras decisões
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16/05/2022 14:58
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAA
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16/05/2022 14:57
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de NJG para MAA) - processo: 50039242620208217000
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16/05/2022 14:57
Alterado o assunto processual
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16/05/2022 14:36
Remetidos os Autos - GabNJG -> DProc
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16/05/2022 14:36
Distribuído por sorteio - Número: 50055386620208217000/TJRS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
25/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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