TJRS - 5000264-15.2020.8.21.0019

01/11/2023 16:13

Baixa Definitiva

19/10/2023 12:38

Remetidos os Autos - CCALC -> NHO4CIV

19/10/2023 12:38

Juntada de peças digitalizadas

28/08/2023 19:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - NHO4CIV -> CCALC

28/08/2023 18:58

Juntada de Certidão

21/08/2023 16:30

Remetidos os Autos - CCALC -> NHO4CIV

05/07/2023 09:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/07/2023 17:53

Remetidos os Autos - Custas - NHO4CIV -> CCALC

04/07/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

30/06/2023 14:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

20/06/2023 13:20

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 41/2023-DF

08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

29/05/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023 16:38

Recebidos os autos - TJRS -> NHO4CIV Número: 50002641520208210019

20/03/2023 14:27

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50002641520208210019/TJRS

23/02/2023 15:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - NHO4CIV -> TJRS

23/02/2023 13:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

05/02/2023 18:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

23/01/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2023 18:16

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023 09:58

Conclusos para decisão/despacho

20/01/2023 20:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

10/12/2022 18:13

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

07/12/2022 13:38

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 05/12/2022

04/12/2022 18:35

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 003/2022-P

19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

09/11/2022 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/11/2022 15:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

01/11/2022 11:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

21/10/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022 16:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/10/2022 15:52

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2022 15:30

Conclusos para julgamento

11/07/2022 13:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

02/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

22/06/2022 15:08

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2022 09:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

29/03/2022 08:06

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2022 11:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

27/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

17/03/2022 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2022 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2022 13:07

Julgado procedente em parte o pedido

02/03/2022 18:46

Conclusos para julgamento

25/01/2022 16:29

Conclusos para decisão/despacho

21/01/2022 10:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

05/01/2022 10:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

24/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

14/12/2021 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2021 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2021 09:43

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2021 18:50

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2021 09:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

26/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

16/09/2021 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2021 13:26

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2021 17:57

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2021 14:03

Conclusos para julgamento

26/05/2020 16:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/05/2020 11:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

25/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

21/05/2020 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

21/05/2020 15:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

15/05/2020 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/05/2020 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/05/2020 17:07

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2020 15:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/05/2020 14:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

02/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

23/03/2020 10:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/02/2020 13:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

10/02/2020 08:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

27/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

17/01/2020 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/01/2020 16:09

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2020 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/01/2020 09:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/01/2020 14:28

Distribuído por dependência - Número: 00017734720128210019