21/09/2023 14:40

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50071147120228210001/TJRS
20/06/2023 17:06

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50071147120228210001/TJRS
21/03/2023 18:06

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50071147120228210001/TJRS
10/03/2023 13:08

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação Número: 52571490620228217000/TJRS
03/02/2023 15:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA06FZFC -> TJRS
03/02/2023 14:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 106
03/02/2023 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/02/2023 17:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 128
26/01/2023 16:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 136
20/01/2023 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
20/01/2023 16:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 137
20/01/2023 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
19/01/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2023 17:12

Decisão interlocutória
16/01/2023 14:29

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2023 14:27

Ato ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - Guia 236012383
16/01/2023 14:27

Ato ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - Guia 236012382
16/01/2023 14:27

Ato ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - Guia 236012360
13/01/2023 13:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/01/2023 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
10/01/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/01/2023 07:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
05/01/2023 07:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 121
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
19/12/2022 16:44

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação Número: 52571490620228217000/TJRS
15/12/2022 17:57

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação Número: 52571490620228217000/TJRS
15/12/2022 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/12/2022 10:10

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225700118
14/12/2022 20:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/12/2022 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
14/12/2022 16:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105
13/12/2022 08:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 111 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 13/12/2022 08:14:32)
13/12/2022 08:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 112 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 13/12/2022 08:14:34)
13/12/2022 08:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 113 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 13/12/2022 08:14:37)
13/12/2022 08:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/12/2022 20:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107
12/12/2022 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
12/12/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2022 17:03

Denegada a Segurança
23/11/2022 17:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/11/2022 15:40

Conclusos para julgamento
09/11/2022 13:11

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022
09/11/2022 12:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95
08/11/2022 17:02

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
07/11/2022 13:35

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P
02/11/2022 00:12

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P
29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
19/10/2022 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2022 16:17

Juntada de Certidão
19/10/2022 16:01

Ato ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - Guia 226025028
19/10/2022 15:59

Ato ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - Guia 226025004
19/10/2022 15:17

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 14:32

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2022 14:25

Ato ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - Guia 226022588
17/10/2022 18:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
03/10/2022 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2022 15:05

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 14:45

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2022 14:41

Conclusos para julgamento
26/09/2022 13:26

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2022 10:07

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50918784220228217000/TJRS
22/09/2022 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
08/09/2022 17:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
31/08/2022 15:21

Juntada de peças digitalizadas
29/08/2022 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2022 19:10

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 13:22

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2022 13:22

Juntada de Certidão
26/08/2022 13:17

Ato ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - Guia 225943843
25/08/2022 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
25/08/2022 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
25/08/2022 16:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 62 e 68
23/08/2022 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2022 15:12

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 09:49

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2022 09:48

Juntada de peças digitalizadas
19/08/2022 13:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50206492220228217000/TJRS
18/08/2022 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/08/2022 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2022 15:53

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 13:49

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2022 13:48

Juntada de Certidão
15/08/2022 13:23

Ato ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - Guia 225926923
15/08/2022 13:22

Ato ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - Guia 225926920
12/08/2022 16:18

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2022 15:37

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2022 17:48

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50918784220228217000/TJRS
04/08/2022 17:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
01/08/2022 14:01

Conclusos para julgamento
29/07/2022 17:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
29/07/2022 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/07/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
28/07/2022 15:27

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022 14:29

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2022 16:48

Conclusos para julgamento
22/06/2022 16:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/06/2022 16:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50206492220228217000/TJRS
25/05/2022 14:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
24/05/2022 17:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
24/05/2022 16:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
22/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
14/05/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
12/05/2022 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/05/2022 14:05

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2022 17:34

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2022 17:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/05/2022 16:50

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50918784220228217000/TJRS
09/05/2022 14:30

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50918784220228217000/TJRS
28/04/2022 17:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
22/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
16/04/2022 12:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
12/04/2022 14:52

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2022 19:00

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2022 16:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/02/2022 12:55

Conclusos para julgamento
17/02/2022 18:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
17/02/2022 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/02/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
15/02/2022 13:45

Juntada de peças digitalizadas
10/02/2022 16:48

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50206492220228217000/TJRS
08/02/2022 16:32

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 10 Número: 50206492220228217000/TJRS
06/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
31/01/2022 19:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
31/01/2022 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/01/2022 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/01/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2022 17:34

Não Concedida a Medida Liminar
21/01/2022 12:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Subsecretário adjunto da receita estadual - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Porto Alegre - EXCLUÍDA
21/01/2022 10:06

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225016843
20/01/2022 16:17

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2022 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
20/01/2022 15:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3
19/01/2022 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2022 16:01

Ato ordinatório praticado
19/01/2022 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2022

Ultima Atualização
19/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

MEMORIAIS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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