TJRS - 5012480-91.2022.8.21.0001

1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs

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Polo Ativo

Partes

SOMOS CORUJAS COMERCIO DE MODAS LTDA

CNPJ: 24.932.604/0001-34

Advogados

CYNTHIA BURICH

OAB: 040756/SC

CPF *59.***.*90-74

JAILSON FERNANDES

OAB: 020146/SC

CPF *67.***.*53-15

Polo Passivo

Partes

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/11/2023 08:38

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50124809120228210001/TJRS

  • 23/11/2023 19:21

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50124809120228210001/TJRS

  • 26/05/2023 16:53

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50124809120228210001/TJRS

  • 26/05/2023 16:52

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50124809120228210001/TJRS

  • 30/03/2023 10:53

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50124809120228210001/TJRS

  • 27/01/2023 11:02

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA06FZFC -> TJRS

  • 25/01/2023 16:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

  • 10/01/2023 11:01

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236003834

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 19/12/2022 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/12/2022 09:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

  • 19/12/2022 09:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 19/12/2022 09:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 14/12/2022 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/12/2022 16:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

  • 11/12/2022 22:01

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 09/12/2022 11:01

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226113626

  • 09/12/2022 10:06

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225646827

  • 06/12/2022 18:51

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/12/2022 12:54

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 19/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 10/11/2022 11:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226051564

  • 09/11/2022 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/11/2022 15:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2022 10:02

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226007017

  • 14/09/2022 13:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/09/2022 17:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 12/09/2022 10:05

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225961838

  • 08/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 31/08/2022 09:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 31/08/2022 09:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 30/08/2022 12:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 30/08/2022 10:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

  • 30/08/2022 10:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 29/08/2022 21:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/08/2022 21:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/08/2022 21:14

    Denegada a Segurança

  • 29/08/2022 21:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/08/2022 11:01

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225916975

  • 08/08/2022 14:22

    Conclusos para julgamento

  • 05/08/2022 16:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 05/08/2022 16:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 04/08/2022 15:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2022 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/07/2022 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225834223

  • 08/07/2022 17:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/07/2022 17:06

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 10/06/2022 11:01

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225661871

  • 08/06/2022 17:17

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 07/06/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 26/05/2022 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225643283

  • 17/05/2022 22:19

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 13/05/2022 10:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 11/05/2022 11:05

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225626074

  • 22/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 12/04/2022 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2022 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2022 14:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2022 19:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/03/2022 15:50

    Conclusos para julgamento

  • 08/03/2022 11:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 23/02/2022 11:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 23/02/2022 11:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 22/02/2022 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 22/02/2022 15:32

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 14/02/2022 11:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 14/02/2022 11:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 09/02/2022 16:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

  • 08/02/2022 17:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 08/02/2022 15:26

    Decisão interlocutória

  • 08/02/2022 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2022 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 03/02/2022 15:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/02/2022 10:10

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225033994

  • 28/01/2022 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/01/2022 18:24

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2022 18:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2022

Ultima Atualização
09/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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