TJRS - 5001108-66.2023.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Tasso Caubi Soares Delabary

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Polo Passivo

Partes

ADRIANA DA SILVEIRA GOULART ZEFINO

CPF *30.***.*55-34

Advogados

VILMAR LOURENCO

CPF *10.***.*69-00

IMILIA DE SOUZA

OAB: 036024/RS

CPF *54.***.*73-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/05/2023 15:05

    Baixa Definitiva

  • 24/05/2023 15:04

    Transitado em Julgado

  • 24/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 05/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 13/04/2023 16:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 13/04/2023 16:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 11/04/2023 10:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 06/04/2023 14:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 06/04/2023 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/04/2023 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/04/2023 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/04/2023 11:29

    Remetidos os Autos - GabTCSD -> Sec9CCiv

  • 06/04/2023 11:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/04/2023 23:14

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 20/03/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA.

    A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 29/03/2023, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 05/04/2023.

    CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE.

    A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO.

    O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC).

    O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC.

    APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA.

    TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF.

    ART. 248 DO RITJRS).

    NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA.

    PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 05/04/2023.

    Agravo de Instrumento Nº 5001108-66.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 601) RELATOR: Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO AGRAVADO: ADRIANA DA SILVEIRA GOULART ZEFINO ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) ADVOGADO(A): IMILIA DE SOUZA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VALERIA BASTOS DIAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

    Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente

  • 17/03/2023 13:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 601

  • 17/03/2023 13:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/02/2023 12:18

    Conclusos para decisão/despacho - Sec9CCiv -> GabTCSD

  • 17/02/2023 12:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 17/02/2023 12:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 14/02/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 14/02/2023 14:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 17/01/2023 14:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 17/01/2023 14:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 17/01/2023 11:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 13/01/2023 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/01/2023 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/01/2023 14:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabEK -> Sec9CCiv

  • 13/01/2023 14:39

    Recebido o recurso com efeito suspensivo

  • 12/01/2023 12:56

    Remetidos os Autos - GabTCSD -> GabEK

  • 09/01/2023 12:38

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabTCSD

  • 09/01/2023 12:36

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de TCO para TCSD) - processo: 03661607520108217000

  • 04/01/2023 01:12

    Remetidos os Autos - GabTCO -> DProc

  • 04/01/2023 01:12

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
24/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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