TJRS - 5019912-40.2017.8.21.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Lucia de Fatima Cerveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/11/2023 12:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA05CVFC
-
14/11/2023 12:09
Transitado em Julgado
-
13/11/2023 13:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82
-
28/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
20/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
10/10/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/10/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/10/2023 11:37
Recurso Especial não admitido
-
10/10/2023 11:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
-
11/09/2023 12:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
-
09/09/2023 09:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75
-
26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
16/08/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/08/2023 15:54
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec2CCiv -> SREC
-
08/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
05/08/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
02/08/2023 10:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
-
17/07/2023 17:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66
-
15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
13/07/2023 15:47
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
-
13/07/2023 07:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
12/07/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2023 07:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
11/07/2023 17:18
Remetidos os Autos - GabLFC -> Sec2CCiv
-
11/07/2023 17:18
Outras decisões
-
11/07/2023 15:37
Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabLFC
-
10/07/2023 18:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
07/07/2023 15:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (RS053984 - OSVALDO ANSELMO REGINATO)
-
05/07/2023 22:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
05/07/2023 22:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57
-
05/07/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2023 12:25
Remetidos os Autos com acórdão - GabLFC -> Sec2CCiv
-
29/06/2023 12:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/06/2023 12:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/06/2023 11:17
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
29/06/2023 11:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/06/2023 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 14:00:00</b>
-
19/06/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 801), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Apelação Cível Nº 5019912-40.2017.8.21.0001/RS (Pauta: 95) RELATORA: Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA APELANTE: ARIETE ENGENHARIA EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): Fabrício Frizzo Pagnossin (OAB RS055044) APELADO: AGR ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA MEUS (OAB RS074140) ADVOGADO(A): JOSÉ PAULO DORNELES JAPUR (OAB RS077320) ADVOGADO(A): YASMINE DE CAMARGO CUNHA PINTO (OAB RS116370) ADVOGADO(A): DAIANA QUELI KNOD (OAB RS104128) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARIA LORENI CARGNELUTTI INTERESSADO: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (RÉU) PROCURADOR(A): OSVALDO ANSELMO REGINATO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de junho de 2023.
Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente -
16/06/2023 18:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 14:00 - Sala de Sessão 801</b><br>Sequencial: 95
-
16/06/2023 18:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
-
16/06/2023 18:56
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Presencial
-
13/06/2023 15:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
-
06/06/2023 14:35
Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabLFC
-
06/06/2023 13:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
-
04/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
25/05/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/05/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/05/2023 15:35
Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 25/05/2023 15:19:10)
-
25/05/2023 11:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
-
04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
04/05/2023 09:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
-
24/04/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2023 16:10
Remetidos os Autos - GabLFC -> Sec2CCiv
-
24/04/2023 16:10
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2023 15:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
-
24/04/2023 13:26
Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabLFC
-
20/04/2023 14:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
-
14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
-
10/04/2023 16:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
-
10/04/2023 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
04/04/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2023 11:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/03/2023 11:32
Remetidos os Autos com acórdão - GabLFC -> Sec2CCiv
-
30/03/2023 10:54
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
27/03/2023 13:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
20/03/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>
-
20/03/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 815), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Apelação Cível Nº 5019912-40.2017.8.21.0001/RS (Pauta: 98) RELATORA: Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA APELANTE: ARIETE ENGENHARIA EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): Fabrício Frizzo Pagnossin (OAB RS055044) APELADO: AGR ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA MEUS (OAB RS074140) ADVOGADO(A): JOSÉ PAULO DORNELES JAPUR (OAB RS077320) ADVOGADO(A): YASMINE DE CAMARGO CUNHA PINTO (OAB RS116370) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARIA LORENI CARGNELUTTI INTERESSADO: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (RÉU) PROCURADOR(A): OSVALDO ANSELMO REGINATO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.
Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente -
17/03/2023 14:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 815</b><br>Sequencial: 98
-
17/03/2023 14:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
-
01/03/2023 13:22
Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabLFC
-
01/03/2023 13:22
Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabLFC
-
01/03/2023 13:12
Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabLFC
-
01/03/2023 13:12
Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabLFC
-
28/02/2023 18:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
-
18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
08/02/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
08/02/2023 15:07
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabLFC -> Sec2CCiv
-
08/02/2023 15:05
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLFC
-
08/02/2023 15:04
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CEZD para LFC)
-
08/02/2023 15:04
Alterado o assunto processual
-
06/02/2023 18:28
Remetidos os Autos - GabCEZD -> DProc
-
06/02/2023 18:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2023
Ultima Atualização
10/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5020696-33.2021.8.21.0015
Instituto de Previdencia e dos Servidore...
Tania de Mello Fischer
Advogado: Roberta Almeida Pfeifer
Tribunal Superior - TJRO
Ajuizamento: 28/10/2024 14:30
Processo nº 5020696-33.2021.8.21.0015
Tania de Mello Fischer
Instituto de Previdencia e dos Servidore...
Advogado: Roberta Almeida Pfeifer
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 07/12/2021 13:22
Processo nº 5018598-04.2023.8.21.7000
Daniele Saraiva da Rocha
Associacao de Caridade Santa Casa de Rio...
Advogado: Samya Vieira Ferreira
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 25/04/2023 13:41
Processo nº 5003335-78.2022.8.21.0011
Maria Luiza Santos Correa
Banco Votorantim S.A.
Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 17/01/2023 14:38
Processo nº 5003308-57.2021.8.21.0132
Sirlei Cardinal Candelone
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Advogado: Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 27/07/2023 12:10